Brasil dobra para US$ 1 mil limite de compra no exterior

Os presidentes dos pa�ses-membros do Mercosul assinaram na quinta-feira, 5, o aumento do limite de isen��o para produtos comprados no exterior e levados na bagagem, de US$ 500 para US$ 1 mil. O Itamaraty explicou, contudo, que cada pa�s tem de aprovar uma regulamenta��o interna - no caso do Brasil, a Receita Federal.

"A norma do Mercosul n�o � autom�tica, n�o aprovamos a norma na ter�a-feira, 3, e o limite aumenta. Ter� de haver uma norma interna brasileira que aplicar� os limites. Os Estados-membros n�o s�o obriagados a aumentar os limites atuais. A norma estabelece o valor m�ximo que pode ser concedido de isen��o", apontou o chefe da divis�o de coordena��o econ�mica e assuntos sociais do Mercosul, Daniel Leit�o.

O limite valer� para todas as compras feitas em viagens ao exterior por meio a�reo ou mar�timo. O pedido para aumento foi feito pelo pr�prio governo brasileiro - e comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro em seu discurso de abertura da C�pula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada na quinta-feira na cidade ga�cha de Bento Gon�alves.

Em outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, j� havia assinado portaria aumentando de US$ 500 para US$ 1 mil o limite de compras feitas em free shops por brasileiros que voltam de viagem ao exterior. O novo valor come�a a valer em 1.� de janeiro de 2020 e era um pedido espec�fico de Bolsonaro � equipe de Guedes.

Agora, com o acordo assinado na quinta-feira, o brasileiro poder� comprar at� US$ 2 mil no exterior no pr�ximo ano sem a cobran�a de imposto - US$ 1 mil em compras na bagagem e US$ 1 mil em compras feitas nos free shops.

No caso da cota de compra nos free shops, cada pa�s tem autonomia para reajustar limites. Mas para fazer o mesmo em viagens para o exterior, � necess�rio que todo o bloco, como uni�o aduaneira, aprove a proposta.

Em transmiss�o ao vivo pelo Facebook, Bolsonaro comemorou os resultados da reuni�o. "Demos mais um passo para a efetiva��o do nosso acordo entre o Mercosul e a Uni�o Europeia", afirmou. "� a pressa, que n�s temos, de cada pa�s aprovar esse acordo e, n�s, o mais r�pido poss�vel. Vai demorar ainda, talvez at� o final do ano que vem ou final do outro ano, mas vamos implementar esse acordo."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.