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Estado de Minas ECONOMIA

Governo tenta reagir ao Congresso nas discuss�es sobre redu��o da desigualdade


postado em 07/12/2019 07:46

O pedido feito pela Casa Civil � equipe econ�mica para ampliar o or�amento destinado a programas sociais representa um contra-ataque do governo a propostas apresentadas no Congresso para incluir um novo benef�cio para a popula��o de baixa renda no texto da Constitui��o.

O Senado Federal aprovou esse dispositivo na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, que originalmente prev� a inclus�o de Estados e munic�pios nas novas regras de Previd�ncia. Em outra frente, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, patrocina um pacote social, que conta tamb�m com uma medida semelhante sugerida pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

A leitura � a de que o governo tem de se apropriar da tem�tica da redu��o da desigualdade social, debate que ganha for�a com a sa�da do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva da cadeia. A preocupa��o com o "efeito Chile", com protestos que se espalharam por toda a Am�rica Latina, tamb�m est� no radar dos principais assessores do presidente Jair Bolsonaro.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, avalia que � preciso cautela no direcionamento dos recursos porque os resultados da �rea econ�mica ainda n�o permitem refor�os t�o vultosos no caixa de programas sociais, como a ala pol�tica do governo tem demandado.

Subs�dios

Um integrante da equipe econ�mica avalia que a revis�o de benef�cios e subs�dios em vigor poder� ampliar os programas sociais nos pr�ximos anos. O primeiro passo j� ocorreu com a garantia de um 13.� sal�rio aos benefici�rios do Bolsa Fam�lia, programa do governo Lula que tanto o presidente Bolsonaro como Rodrigo Maia querem turbinar.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fez uma reuni�o sobre pol�ticas contra a pobreza no feriado de 15 de Novembro, com a presen�a dos ministros da Educa��o, Abraham Weintraub, e da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos, Damares Alves. No encontro, ficou combinado que, em dezembro, o governo anunciaria novos programas sociais e mudan�as naqueles que j� existem.

A ideia inicial era anunciar a reformula��o do Bolsa Fam�lia j� na pr�xima quinta-feira, mas essa data ainda n�o est� acertada. Segundo apurou O Estado de S. Paulo, o governo deseja criar "portas de sa�da" para o Bolsa Fam�lia, com incentivo, por exemplo, � melhoria do rendimento dos alunos nas escolas.

Em defesa dessa ideia, o presidente Bolsonaro tem repetido que o melhor indicador social de um pa�s seria o n�mero de pessoas que deixam de receber benef�cios desse g�nero. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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