Nova vers�o de edital do leil�o do 5G deve privilegiar grandes operadoras

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) vai retomar na pr�xima semana as discuss�es do leil�o do 5G com altera��es significativas em rela��o � proposta original. O 'Estad�o/Broadcast', plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou que a nova proposta para o formato do leil�o, que ser� apresentada na pr�xima quinta-feira, 12, privilegia as grandes teles que j� atuam no setor e pode inviabilizar a participa��o das pequenas operadoras, prevista na primeira vers�o do edital.

A disputa, uma das mais aguardadas pelo setor, deve movimentar R$ 20 bilh�es em arrecada��o e investimentos. O 5G pode revolucionar a ind�stria e as rela��es entre consumidores e m�quinas com maior velocidade para a internet sem interrup��es no sinal, permitindo o avan�o de tecnologias como cirurgias � dist�ncia e carros aut�nomos. Diversos pa�ses j� realizaram leil�es de 5G, assunto que � alvo de guerra tecnol�gica entre Estados Unidos e China.

Em outubro, a discuss�o foi paralisada na Anatel porque um dos conselheiros pediu vista. Dividida, a diretoria da ag�ncia ainda pode solicitar um novo adiamento, o que empurraria o leil�o, previsto para o fim de 2020, para o in�cio de 2021. Ap�s a Anatel definir uma proposta de edital, ele deve ficar aberto para consulta p�blica por 45 dias, para s� ent�o ser definitivamente aprovado. Depois, o edital precisa ainda do aval do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Mudan�a

Na nova proposta, segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o conselheiro Emmanoel Campelo deve dividir a frequ�ncia do 3,5 GHz em tr�s blocos nacionais, o que favoreceria as grandes teles. A principal pol�mica da primeira vers�o do edital, sugerida pelo conselheiro Vicente Aquino, era justamente a reserva de um bloco de 50 MHz, dividido em 14 regi�es, exclusivamente para pequenas operadoras e novos entrantes. Pela primeira vez, a Anatel propunha privilegiar esse grupo, que poderia fazer suas ofertas antes das grandes teles, invertendo a ordem tradicional dos leil�es.

O parecer de Campelo sugere a retomada da pr�tica usual. Questionado sobre o poss�vel favorecimento das grandes teles, o conselheiro afirmou em nota que a informa��o � "inver�dica e especulativa", refor�ando que o conte�do do seu voto s� estar� p�blico na quinta-feira.

Em defesa da proposta original, Aquino afirma que os provedores regionais j� det�m, em conjunto, a maior parcela do mercado, com mais de 30% das conex�es de banda larga no Brasil. "Eles t�m sido o motor de crescimento da banda larga no Pa�s os �ltimos. S�o esses her�is da conectividade que est�o levando a fibra �tica para o interior do Pa�s", disse.

Na proposta de Aquino, se houver sobras no bloco reservado �s pequenas, elas ser�o licitadas na etapa seguinte do leil�o, juntamente com a parte que ser� ofertada �s grandes teles - seriam tr�s �reas nacionais, que totalizam 250 MHz. Os blocos seriam divididos em 10 MHz, e cada tele poderia fazer lances de no m�nimo 5 e no m�ximo 12 blocos, com m�ltiplas rodadas e pre�os ascendentes. Para essas empresas, ser� exigida a cobertura nas rodovias e a instala��o de fibra �tica nas cidades que n�o possuem essa estrutura.

O presidente da Associa��o Brasileira das Prestadoras de Servi�os de Telecomunica��es Competitivas (Telcomp), Jo�o Moura, diz que a proposta de Aquino possibilita o aumento de participa��o das pequenas operadoras e garante, no futuro, a entrada de outras companhias. Para ele, o compartilhamento das redes deve ter regras claras e definidas j� no edital. "Temos que considerar as mudan�as profundas a longo prazo. N�o podemos pensar no leil�o olhando pelo retrovisor, com elementos do passado." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.