A Receita Federal informou na tarde deste s�bado, 7, que vai propor a revoga��o da resolu��o publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de sexta-feira (6) que excluiu 17 ocupa��es do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1� de janeiro.
A lista inclu�a professores particulares independentes, astr�logos e esteticistas, al�m de tr�s subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador. Tamb�m ocupa��es ligadas ao setor cultural (DJs, VJs, humoristas ou contadores de hist�rias, instrutores de artes c�nicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de m�sica e propriet�rios de bar).
A medida foi muito criticada nas redes sociais. No Twitter, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que o Congresso derrubaria a exclus�o por meio de um decreto legislativo. "Essa � uma decis�o que n�o faz sentido. A cultura � a alma da nossa democracia", escreveu.
De acordo com a Receita, a Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) vai encaminhar ao Comit� Gestor do Simples Nacional (CGSN) a proposta de revoga��o da medidas. Mas o �rg�o vai propor "ampla revis�o" da rela��o das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI. Segundo a Receita, a revis�o ser� feita "considerando dinamismo econ�mico que resulta no constante surgimento e transforma��o de novas ocupa��es".
A exclus�o das ocupa��es foi publicada na sexta-feira no DOU. O texto � assinado por Jos� Barroso Tostes Neto, secret�rio especial da Receita Federal. A mesma resolu��o incluiu outras cinco categorias no MEI, como motorista de aplicativo, serralheiro e quitandeiro.
O MEI permite ao pequeno empres�rio com faturamento anual de at� R$ 81 mil o pagamento de valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS.
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ECONOMIA
Ap�s ser criticado, governo recua de decis�o de excluir 17 ocupa��es do MEI
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