�rg�o do Senado questiona Verde Amarelo

A Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o programa Verde Amarelo, lan�ado pelo governo para promover a gera��o de vagas de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos, tem um vi�s mais arrecadat�rio - ou seja, refor�ar o caixa do governo - do que de incentivo ao emprego.
Estudo da IFI obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, que analisa o impacto do programa nas contas do governo, prev� que a taxa��o do seguro-desemprego, prevista no programa, pode render R$ 12,7 bilh�es at� 2024, acima do custo potencial de R$ 11,3 bilh�es caso 100% da meta de 1,8 milh�o de vagas seja atingida, possibilidade considerada de dif�cil execu��o pelo �rg�o. Mesmo assim, o ganho de receita, nesses cinco anos, seria de R$ 1,4 bilh�o.

Num cen�rio de cumprimento de metade da meta de empregos (900 mil vagas), o custo do programa entre 2020- 2024 cairia para R$ 5,7 bilh�es. Isso garantiria um ganho extra de R$ 7 bilh�es na arrecada��o com nova taxa��o do seguro-desemprego. J� num quadro de cumprimento de um quarto da meta (450 mil vagas), o custo do programa em cinco anos seria de R$ 2,8 bilh�es, rendendo um adicional de R$ 9,9 bilh�es para o caixa do governo.

Os n�meros divulgados pelo governo apontam uma ren�ncia de R$ 10,6 bilh�es entre 2020 e 2024 para um ganho de R$ 12 bilh�es no mesmo per�odo, valores pr�ximos aos projetados pelo �rg�o.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), j� afirmou que estuda devolver parte do programa ao governo sem votar. Parecer da consultoria legislativa do Senado j� tinha avaliado como inconstitucional a isen��o das contribui��es de empresas que incidem na folha de pagamento, o cerne da proposta.

Medidas

Pelo programa, as empresas que contratarem jovens nessa faixa de idade, que nunca tiveram v�nculo formal de trabalho, com sal�rio mensal de at� 1,5 sal�rio m�nimo (hoje, R$ 1.497), ficam isentas de pagar contribui��o previdenci�ria, sal�rio-educa��o e contribui��es ao Sistema S. Al�m disso, a contribui��o mensal ao FGTS cair� de 8% para 2% e o valor da multa em caso de demiss�o sem justa causa poder� ser reduzido de 40% para 20%. Ao todo, as empresas t�m uma redu��o de at� 34% nos impostos que pagam hoje.

A IFI chama aten��o que a meta de 1,8 milh�o de novos empregos representa quase metade (47%) do universo de 3,7 milh�es de jovens entre 18 anos e 29 anos que podem ser beneficiados pelo programa.

Segundo o autor do estudo, Rafael Baccioti, programas parecidos com o Verde Amarelo adotados pelos governos no passado, como o Primeiro Emprego, de Lula, e a desonera��o da folha, de Dilma Rousseff, n�o foram capazes de gerar tantas vagas como o previsto inicialmente. "Queremos mostrar que, se a meta de gera��o de vagas n�o for atingida, a ren�ncia ser� menor e a arrecada��o com a taxa��o continuar� l�", diz ele.

A IFI diz que seria melhor buscar outras fontes para bancar o programa, como a redu��o das ren�ncias tribut�rias, que j� foi proposta, inclusive, na PEC emergencial. Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, preocupa a ado��o de uma pol�tica que reduz o seguro-desemprego no momento em que o mercado de trabalho "ainda est� cambaleante". "Precisamos passar a ter no Brasil a pr�tica de avaliar pol�ticas p�blicas para n�o incorrer em eventual erro de propor aquilo que n�o funciona."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.