A Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta ter�a-feira, 10, o projeto que institui o Plano Plurianual (PPA) para o per�odo de 2020-2023, com metas e diretrizes para o per�odo.
Os parlamentares aprovaram o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, senador Oriovisto Guimar�es (Pode-PR). Entre as mudan�as feitas pelo relator est� a eleva��o em R$ 37,5 bilh�es no valor destinado a projetos priorit�rios nos quatro anos do PPA, que passou de R$ 16,5 bilh�es para R$ 54 bilh�es. Isso foi feito ap�s o senador acolher 216 emendas apresentadas com esse intuito.
Al�m disso, o relator permitiu que esses investimentos priorit�rios sejam financiados por emendas parlamentares impositivas. O texto tamb�m restringiu o grau de liberdade do Poder Executivo para alterar os projetos priorit�rios a 25% do valor total da carteira.
No envio do PPA ao Congresso Nacional, o governo, em um momento restri��o fiscal, optou por estabelecer crit�rios r�gidos para filtrar os investimentos que integram o PPA e direcionou recursos para obras que est�o mais pr�ximas da entrega.
A lista original contemplava apenas investimentos com mais de 20% do custo total executado, com previs�o de conclus�o at� 2023 e livres de pend�ncias.
O relator definiu ainda que, a partir de 2021, novos projetos de grande vulto somente poder�o ser iniciados se estiverem registrados em um Banco de Projetos e tiverem atestado pr�vio de viabilidade t�cnica e socioecon�mica.
Ser�o considerados de grande vulto projetos acima de R$ 50 milh�es quando financiados com recursos do Or�amento da Uni�o e acima de R$ 100 milh�es quando financiados pelas estatais.
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ECONOMIA
Comiss�o Mista aprova relat�rio do PPA 2020-2023
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