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Estado de Minas ECONOMIA

C�mara pode votar saneamento ainda nesta ter�a-feira, diz Maia


postado em 10/12/2019 17:52

Ap�s se reunir com lideran�as da C�mara e governadores, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), est� confiante em votar o projeto do marco legal do saneamento. "Est� bem encaminhado o saneamento. Acho que pode votar hoje, a depender da sess�o do Congresso", disse.

Neste momento, senadores e deputados realizam uma sess�o do Congresso para votarem cr�ditos extraordin�rios ao Or�amento e vetos do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. A ideia � realizar uma sess�o da C�mara ap�s o encerramento.

Sobre o acordo fechado para levar o projeto ao plen�rio, Maia n�o entrou em detalhes, disse apenas que "houve s� um pequeno ajuste". "O fundamental est� garantido. Fizemos um acordo com a maioria dos governadores do Nordeste, espero que possa ter, inclusive, muitos votos dos partidos de esquerda, pelo menos a maioria dos governadores do Nordeste at� onde eu sei vai apoiar o acordo feito com o relator Geninho", comentou.

Como mostrou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a mudan�a negociada diz respeito ao per�odo para os contratos de programa (sem licita��o) serem renovados - os atuais, os vencidos, e as situa��es de fato (em que h� presta��o de servi�o sem contrato formalizado).

O texto deve estabelecer esse prazo limite para mar�o de 2022. Ou seja, contratos de programa atuais e vencidos poderiam passar por um processo de renova��o at� essa data. O texto atual estabelece uma janela de um ano ap�s o novo marco entrar em vigor.

Com o texto indo ao plen�rio j� alterado, a expectativa � de conquistar os votos da bancada do Nordeste e o apoio dos governadores.


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