MP da regulariza��o fundi�ria deve derrubar pre�os altos, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta ter�a-feira, 10, que devem cair "brevemente" pre�os de produtos devido a edi��o da medida provis�ria que trata da regulariza��o fundi�ria. "Alguns produtos que subiram de pre�o brevemente come�ar�o a voltar para a normalidade tendo em vista produ��o que essa MP estimular�", afirmou.

O presidente n�o afirmou se a carne bovina � um dos produtos que deve ter pre�os reduzidos. De acordo com dados da Escola de Agricultura da Universidade de S�o Paulo (USP), entre 31 de outubro e o final de novembro, o pre�o real da carne aumentou em 35,3% em S�o Paulo.

Entre as raz�es, est�o a recupera��o da demanda interna, as secas prolongadas, o grande volume de exporta��es para a China e a alta do d�lar, que tornou o produto brasileiro ainda mais competitivo no mercado internacional.

Bolsonaro disse que a MP � uma continua��o da obra do ex-presidente M�dici, que governou o Brasil de 1969 a 1974, um dos per�odos mais duros da ditadura militar. Segundo Bolsonaro, o ex-presidente "fez com que Brasil se interessasse pelo seu interior".

Bolsonaro assinou a medida provis�ria em cerim�nia no Pal�cio do Planalto. O texto "simplifica e moderniza a an�lise necess�ria para a concess�o de t�tulos" de terra, segundo o Planalto.

O governo afirma que a MP deve beneficiar cerca de 300 mil fam�lias. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os terrenos regularizados devem ter m�dia de 80 hectares.

O Incra afirma que h� 9.469 assentamentos ocupando uma �rea de quase 88 milh�es de hectares no Pa�s.

A ministra Tereza Cristina disse que a MP "talvez seja a maior pol�tica social deste Pa�s". Ela afirmou que a confer�ncia das informa��es para regulariza��o ser� feita por meio de tecnologias como sat�lites e drones.

"Em breve acabar� fila para obter cr�dito ou compra e venda de im�veis", disse a ministra do MAPA. "Pequeno produtor n�o estar� mais condenado a produzir somente para subsist�ncia", completou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a MP � a Lei �urea do produtor rural brasileiro, em compara��o com a regra assinada em 1888 que acabou com a escravid�o no Brasil.

Autodeclara��o

O governo n�o usou o termo "autodeclara��o" para explicar como ser� feita a titula��o das terras.

A mudan�a na legisla��o sobre regulariza��o de terras � uma bandeira do secret�rio de Assuntos Fundi�rios do Minist�rio da Agricultura, Nabhan Garcia. Ao apresentar a proposta, em setembro, o secret�rio disse que as mudan�as permitiriam a entrega de terra por "autodeclara��o". O termo n�o foi bem recebido por ala ruralista ligada � ministra do MAPA, Tereza Cristina, por indicar que o posseiro indicaria a �rea a ser titulada e o governo aceitaria.

O temor da ala da ministra era de explos�o de judicializa��o e conflitos no campo, al�m de abertura de margem para grilagem de terras. Tereza Cristina, no entanto, tem dito que o termo foi mal interpretado, pois, ainda que o produtor indique a �rea a ser titulada, ser� preciso apresenta��o de robusta documenta��o.

Segundo fontes do minist�rio, a MP foi discutida em grupo de trabalho no Pal�cio do Planalto e o texto consolidado exige uma s�rie de documentos comprobat�rios que devem ser apresentados pelo interessado na regulariza��o da terra.