Maia convoca sess�o plen�ria da C�mara para votar saneamento

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sess�o extraordin�ria para votar o projeto que atualiza o marco legal do saneamento nesta quarta-feira, 11. A sess�o foi marcada para �s 13 horas, e a expectativa � de que a ordem do dia se inicie �s 15 horas.

Nesta ter�a-feira, o relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), mostrou aos colegas a reda��o final do projeto, que foi ajustada ap�s acordo com governadores e parlamentares.

O texto que deve ir � vota��o no plen�rio da C�mara define a data de 31 de mar�o de 2022 como prazo final para os contratos de programa (sem licita��o) vigentes e vencidos serem renovados, mesmo per�odo para serem formalizadas as chamadas "situa��es de fato", onde h� presta��o de servi�o sem contrato. Essa "janela" tamb�m vale para os contratos de concess�o vigentes.

Segundo o texto, esses contratos ter�o prazo m�ximo de vig�ncia de 30 anos e devem conter expressamente o regime de metas que cobra a universaliza��o dos servi�os at� 31 de dezembro de 2033 (90% da popula��o atendida com coleta e tratamento de esgoto e 99% atendida com �gua pot�vel).

Tamb�m foi negociado maior prazo para os contratos atuais serem aditados (editados) com o fim de prever esse regime de metas, com data final tamb�m em 31 de mar�o de 2022.

Tanto para esses acr�scimos como para as renova��es dos contratos atuais, a reda��o aprovada em comiss�o especial estabelecia o prazo de um ano.

O relator precisou fazer concess�es nesses pontos para conseguir um acordo com parlamentares e governadores resistentes ao seu relat�rio. Em carta divulgada nesta ter�a-feira, governadores do Nordeste agradeceram ao deputado pela altera��o dos prazos.