Sobra de R$ 1 bi para TV digital causa disputa entre governo e empresas�

Em uma situa��o incomum no setor p�blico, o dinheiro reservado para pagar a migra��o da TV anal�gica para o sinal digital sobrou. De acordo com a Seja Digital, entidade criada para administrar os recursos e distribuir kits para garantir o acesso da popula��o, h� um saldo positivo de R$ 1 bilh�o em caixa.

O governo deve agora definir o que fazer com esse montante, que poder� ser aplicado em um projeto para bancar antenas com sinal digital em munic�pios pequenos e na expans�o da banda larga no Norte do Pa�s.

No leil�o do 4G, realizado em 2014, as operadoras Claro, Vivo, TIM e Algar pagaram, juntas, R$ 5,8 bilh�es em b�nus de outorga para ter direito a usar a faixa de 700 MHz. Al�m desse valor, elas desembolsaram R$ 3,6 bilh�es para limpar a frequ�ncia e realocar os radiodifusores que a ocupavam.

Na �poca, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) determinou �s empresas que criassem uma entidade para administrar esses recursos, a Seja Digital. Tamb�m conhecida como EAD, a entidade � composta pelas teles e tem atua��o coordenada pela ag�ncia, mais especificamente pelo Grupo de Implanta��o do Processo de Redistribui��o e Digitaliza��o de Canais de TV e RTV (Gired).

Quase cinco anos depois, as teles consideram a miss�o cumprida, diz o presidente da EAD, Antonio Carlos Martelletto. Segundo ele, o sinal 4G j� foi ativado em 3.410 munic�pios e a banda larga m�vel j� atinge 90% da popula��o. "A faixa de 700 MHz est� liberada em todo o Brasil", afirmou.
Segundo Martelletto, a economia de recursos tem v�rias raz�es: sobra de 1,5 milh�o de conversores, j� que muitas pessoas cadastradas no Bolsa Fam�lia e com direito a retir�-los gratuitamente j� tinham um televisor apto para o sinal digital; efici�ncia no gasto com remanejamento de canais, que ficou em um ter�o do inicialmente estimado; e a pr�pria governan�a da EAD, que sempre foi enxuta.

Para as teles, portanto, � hora de fechar a empresa. N�o � o que pensa o governo. Em uma portaria publicada no dia 19 de novembro, assinada pelo secret�rio executivo do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTIC), Julio Semeghini, a pasta ampliou o rol de aplica��o dos recursos e, consequentemente, as fun��es da empresa. Agora, al�m das fam�lias de baixa renda, que j� tinham prioridade para receber o kit, o dinheiro servir� para dois fins: bancar antenas de sinal digital em munic�pios pequenos, que s� contam com sinal anal�gico, e instalar redes de fibra �tica na Regi�o Amaz�nica.

"O entendimento do Gired � de que at� junho de 2020 essas obriga��es estejam conclu�das, momento em que saberemos o valor do saldo de recursos remanescente, sendo que a sua utiliza��o est� sob avalia��o do grupo", diz o presidente do Gired, conselheiro Mois�s Queiroz Moreira.

Em linha oposta, o ex-presidente do Gired e ex-presidente da Anatel Juarez Quadros avalia que a portaria do MCTIC n�o poderia ter ampliado a aplica��o dos recursos da EAD nem inclu�do outros projetos na lista de atribui��es da empresa: "N�o acho prudente fazer isso por portaria. Certamente quem pagou os recursos pode vir a questionar, at� judicialmente".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.