Cade multa IBM em R$ 57 milh�es por concluir compra da Red Hat sem aval do �rg�o

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) multou em R$ 57 milh�es a IBM por ter conclu�do a compra da Red Hat antes do aval do conselho. Em julho, o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a empresa deveria ser multada.

A compra da Red Hat foi anunciada no ano passado pela IBM por cerca de R$ 34 bilh�es. O Cade aplicou a multa m�xima prevista na legisla��o brasileira, de R$ 60 milh�es, com desconto de 5% por ter sido fechado um acordo com a empresa.

No julgamento, a relatora do processo, Paula Azevedo, criticou o baixo valor estabelecido pela legisla��o e disse que, n�o fosse o teto legal, a multa poderia passar de R$ 1 bilh�o. "Esse caso retrata que o limite legal talvez n�o seja atual, j� que n�o reflete grandes opera��es, e deve ser um caso para o Cade levar ao Legislativo", declarou.

Por lei, companhias s� podem concretizar fus�es e aquisi��es ap�s o aval pr�vio do Cade. A IBM, no entanto, anunciou a conclus�o mundial do neg�cio ainda em julho e a opera��o s� foi aprovada pelo Cade em novembro.

A avalia��o de advogados ouvidos pelo Broadcast � que a multa m�xima tem valor baixo e "compensou" � empresa concluir o neg�cio antecipadamente.

Anunciada em outubro do ano passado, a compra da Red Hat, que atua em servi�os computacionais "na nuvem", � a maior da hist�ria da IBM. A IBM decidiu concluir o neg�cio depois de ter obtido aprova��o de autoridades antitruste dos Estados Unidos, em maio, e da Uni�o Europeia, em junho.