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Estado de Minas ECONOMIA

Devolver a MP do trabalho Verde Amarelo � cercear o debate, diz Marinho


postado em 11/12/2019 14:56

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma eventual devolu��o da Medida Provis�ria que cria o contrato de trabalho Verde Amarelo - defendida por parlamentares ligados ao movimento sindical - s� ir� "cercear" o debate sobre a proposta.

"Vamos aperfei�oar o projeto. O parlamento pode fazer isso. Haver� o tempo oportuno para que o debate aconte�a. O Congresso vai entregar um projeto muito melhor do que o que o Executivo mandou", afirmou, em audi�ncia p�blica para discutir a MP do trabalho Verde Amarelo na Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara dos Deputados.

Marinho considerou ainda ser positivo o fato de a proposta ter recebido o n�mero recorde de 1.930 emendas (instrumento usado para alterar o texto original de um projeto) de deputados e senadores.

"O projeto � campe�o em emendas parlamentares n�o pela rejei��o, mas pela ades�o ao tema. Essa � a ess�ncia do processo democr�tico. Queria parabenizar todos os parlamentares que se debru�aram sobre a proposta", completou.

Boa parte dos parlamentares quer derrubar a taxa��o do seguro-desemprego, que bancaria incentivos para a contrata��o de jovens entre 18 e 29 anos. Marinho tamb�m rebateu as cr�ticas de que o governo estaria fazendo uma nova reforma trabalhista ao usar a MP para alterar diversos pontos da CLT.

"Dois ter�os dos trabalhadores brasileiros n�o est�o na CLT. Precisamos nos debru�ar sobre esse tema com coragem. Ou nos adaptamos, ou essas mudan�as v�o passar por cima do Pa�s", acrescentou. "Existe vida fora da CLT, existem cidad�os que ganham a vida n�o necessariamente com a carteira assinada. � a grande maioria da popula��o. Ser� que a solu��o no Brasil � mais regula��o, mais tutela do Estado?", questionou.


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