Maia reitera inten��o de votar nesta data o marco regulat�rio do saneamento

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou nesta quarta-feira, 11, que o novo marco regulat�rio do saneamento deve ser votado nesta data, no plen�rio da Casa. "Acho que tem acordo com os governadores. Est� todo mundo manifestando a favor do texto. Vai caminhar bem", disse.

A oposi��o, por sua vez, ainda tem afirmado que pode tentar obstruir a vota��o. "� um direito dela", afirmou. "Se a tese daqueles que querem manter as empresas estatais mas com regras mais r�gidas, s�lidas e seguras que obriguem um investimento, n�o tem motivo para que os deputados votem contra seus governadores", afirmou.

Deputados de oposi��o apresentaram at� o momento 11 emendas que buscam alterar o texto do projeto de lei que atualiza o novo marco legal, previsto para ser votado nesta quarta-feira.

Grande parte tem como inten��o retirar do texto os artigos que vedam o fechamento de novos contratos de programa, que s�o sem licita��o, normalmente usados entre as companhias estaduais de saneamento e os munic�pios. H� tamb�m emenda para derrubar o trecho que obriga os contratos a terem metas que prevejam a universaliza��o at� dezembro de 2033.

Um outro ponto do texto que pode encontrar diverg�ncia no plen�rio, al�m da oposi��o, � um artigo que veda a distribui��o de lucros e dividendos pelo prestador de servi�o que descumprir as metas e cronogramas estabelecidos. Para alguns deputados, essa regra pode colidir com a Lei das Sociedades An�nimas (SAs).