Abear critica taxa de preserva��o ambiental para voos em Guarulhos

A Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) se posicionou contr�ria a um projeto de lei apresentado pela prefeitura de Guarulhos que prop�e uma taxa de Preserva��o Ambiental a todos os voos que operam no Aeroporto Internacional Andr� Franco Montoro. O objetivo seria compensar danos ambientais e sonoros e a tarifa seria aplicada a todos os voos, com exce��o das aeronaves militares.

Em entrevista ao Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, afirmou que uma eventual taxa��o seria prejudicial ao mercado. A tarifa vinha sendo ventilada pelo governo de Guarulhos desde abril deste ano e prev� arrecada��o de R$ 300 milh�es anuais ao munic�pio, partindo de uma tarifa de R$ 10 para cada tonelada da aeronave.

"O projeto de lei liga toneladas a custo de taxa, o que al�m de n�o fazer sentido � uma atitude que poderia afastar o Brasil das pr�ticas internacionais. A gente sabe que no fim do dia esses valores representam mais custo de opera��o", defende Sanovicz.

Ele afirma que a medida vai na contram�o do incentivo dado � avia��o pelo governo estadual com a redu��o da al�quota da querosene de avia��o, que passou de 25% para 12%. "Em contrapartida hav�amos nos comprometido em criar 490 novos voos semanais entre S�o Paulo e o restante do Pa�s, e boa parte desses voos est� em Guarulhos", explica.

Sanovicz afirma ainda que o texto seria inconstitucional, j� que avia��o � uma compet�ncia da Uni�o, ou seja, n�o caberia regulamenta��o municipal. "N�o h� nenhuma possibilidade de uma prefeitura instituir taxas sobre a avia��o, isso � de responsabilidade da Anac", disse.

De acordo com ele, a Abear e as empresas associadas � entidade n�o foram consultadas oficialmente pelo poder p�blico. "Estamos dispon�veis ao di�logo", afirmou.