Governo projeta at� 44 leil�es para 2020, incluindo a rodovia Presidente Dutra

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo deve realizar entre 40 e 44 leil�es de infraestrutura em 2020. Segundo ele, ser�o duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e v�rios terminais portu�rios. O ministro disse que essas concess�es devem render R$ 100 bilh�es em investimentos nos pr�ximos anos.

Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licita��es. Foram 13 terminais portu�rios, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou ainda a prorroga��o antecipada da malha paulista para a Rumo.

De acordo com o ministro, o maior projeto que ser� leiloado pelo governo no ano que vem ser� a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre S�o Paulo e Rio de Janeiro, cujo contrato atual de concess�o vence em 2021.

Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro m�os, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), e ter� "investimentos relevantes". "A preocupa��o n�o � com arrecada��o", disse o ministro, em refer�ncia � outorga (taxa que ser� cobrada no leil�o). Na semana que vem, a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta p�blica sobre o projeto.

Outro projeto que deve ser concedido em breve � o da BR-163, que agora est� completamente asfaltada - o �ltimo trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro.

Segundo ele, n�o haver� mais atoleiros nem filas de caminh�es, como as vistas no carnaval deste ano. A documenta��o deve ser enviada ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em breve.

O ministro destacou tamb�m a concess�o da BR-116, no trecho entre Rio e Teres�polis. Segundo ele, o Arco Metropolitano do Rio ser� incorporado a esse projeto.

BR do Mar

Tarc�sio afirmou que o programa "BR do Mar" deve sair no pr�ximo ano. Com isso, o ministro sinaliza que o programa deve ser enviado ao Congresso apenas em 2020. Havia uma expectativa de que o projeto, que busca impulsionar o transporte de cabotagem (transporte de cargas ao longo da costa brasileira), fosse apresentado ainda neste ano.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo apelou ao governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), para tirar o "BR do Mar" do papel. O apoio viria da concord�ncia de S�o Paulo em reduzir a zero a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do combust�vel para navios de cabotagem - o bunker -, que hoje � de 12%.

Outro foco importante do programa � flexibilizar a pol�tica de afretamento das embarca��es para cabotagem. Como mostrou recentemente o Estad�o/Broadcast, a pasta deve exigir no programa a exist�ncia de lastro em embarca��o brasileira para que a empresa possa operar com navios estrangeiros (afretar), sem suspens�o da bandeira - mantendo a ideia original do projeto que gerou resist�ncia por parte do Minist�rio da Economia.

De acordo com dados da Confedera��o Nacional do Transporte (CNT), 162,9 milh�es de toneladas foram transportadas em 2018 por meio da cabotagem, um aumento de 4,1% em rela��o a 2017. Atualmente, o modal responde por 11% do mercado de transporte de cargas.