As perdas envolvendo o setor de bebidas destiladas, como cacha�a, tequila, u�sque e vodca, representaram pouco mais da metade desse valor: R$ 5,5 bilh�es deixaram de ser arrecadados devido � fabrica��o e � comercializa��o em desrespeito � legisla��o nacional vigente. Segundo estimativa do instituto, todo esse montante seria suficiente para pagar o sal�rio de 83 mil enfermeiras, e construir mais de 5,2 mil escolas e 360 hospitais.
“O mercado il�cito ou essa economia subterr�nea da ilegalidade traz v�rios impactos. Para os cofres, � a perda de arrecada��o. Para a sociedade, de maneira geral, como esses produtos n�o t�m controle de qualidade, a pessoa que consome n�o tem seguran�a do que est� consumindo. Ela pode estar consumindo desde etanol a outros componentes nocivos �quele produto. E, ainda, tem a concorr�ncia desleal, pois h� empresas que ou sonegam impostos ou vendem produtos que n�o t�m registro no Minist�rio da Agricultura”, alertou o diretor-executivo do Ibrac, Carlos Lima.
De acordo com o instituto, em 2017, o mercado geral de bebidas alco�licas no Brasil foi estimado em 1,1 bilh�o de litros de �lcool puro. Desse valor, 160,6 milh�es de litros (ou 14,6%) foram produzidos de maneira ilegal. Dentre os destilados, a cacha�a foi a que mais sofreu: a fabrica��o e a comercializa��o ilegal da bebida movimentou 112 milh�es de litros. Al�m disso, o Ibrac constatou que uma em cada quatro garrafas de u�sque e uma em cada cinco garrafas de vodca vendidas continham subst�ncia produzida de forma il�cita.
Para Lima, a simplifica��o do sistema tribut�rio seria a medida mais efetiva para tornar a atividade menos lucrativa para criminosos. “Quando olhamos a parte de tributa��o a da cacha�a, por exemplo, em termos de impostos diretos, considerando apenas IPI, PIS/Cofins e ICMS, a carga tribut�ria � de cerca de 60%. Considerando impostos diretos e indiretos, a carga tribut�ria sobe, e, do pre�o final de venda de um produto, cerca de 82% s�o impostos”, analisou.
Com o Congresso Nacional se debru�ando em duas propostas de reforma tribut�ria, o diretor-executivo da Ibrac pediu a sensibiliza��o do poder p�blico para que seja revisada a carga tribut�ria do setor, pois “nosso desafio, como setor de destilados, � dialogar com o governo brasileiro e identificar o que pode ser feito para que esse n�mero passe a ser efetivamente arrecadado pelos cores p�blicos”.
“Um dos grandes motivos para que o volume de ilicitude seja alto � a alta carga tribut�ria que os produtos pagam.
Destilados s�o altamente tributados. Portanto, qualquer medida que venha aumentar a tributa��o, s� aumentar� a perda de arrecada��o e a sonega��o fiscal”, comentou o diretor-executivo.
Lima refor�ou, no entanto, a preocupa��o sobre a modula��o da al�quota de um eventual Imposto Seletivo, sugerido tanto pela proposta que tramita na C�mara quanto pela que est� no Senado.
“A principal preocupa��o � em rela��o ao Imposto Seletivo. H� uma discuss�o se o IS ser� regulat�rio ou arrecadat�rio. Nossa preocupa��o � que, se a modula��o dessa al�quota n�o for muito bem-feita, o governo possa aumentar a tributa��o.
A tributa��o de destilados no Brasil j� passou h� muito tempo do ponto �timo de tributa��o”, garantiu. (Ag�ncia Brasil)