Argentina apresenta pacote que busca equilibrar gasto social e quadro fiscal

O ministro da Economia da Argentina, Mart�n Guzm�n, apresentou nesta manh� um pacote de leis que segundo ele ser� "o primeiro passo para superar a crise" do pa�s. A t�nica das medidas, que ser�o enviadas hoje em projeto de lei ao Congresso, � equilibrar a prote��o a setores mais vulner�veis com a responsabilidade fiscal, para "proteger setores de grande vulnerabilidade e garantir consist�ncia macroecon�mica", nas palavras da autoridade.

Guzm�n admitiu que a situa��o atual � bastante grave. O Projeto de lei de Solidariedade Social e Reativa��o Produtiva, elaborado pelo governo do presidente Alberto Fern�ndez, ser� detalhado apenas por escrito, disse ele. De qualquer modo, o ministro adiantou que uma das frentes ser� fazer mudan�as no sistema previdenci�rio, que de acordo com Guzm�n atualmente "n�o funciona nem protege a popula��o". "Tem havido descalabro no sistema previdenci�rio nos �ltimos anos", criticou, referindo-se � administra��o do presidente anterior, Mauricio Macri.

O ministro disse que haver� mudan�as na f�rmula do sistema previdenci�rio em at� 180 dias. Al�m disso, adiantou que ser� pago um b�nus de 5 mil pesos em dezembro e outro tamb�m de 5 mil pesos em janeiro para os aposentados que recebem o sal�rio m�nimo, respeitando as faixas de vencimento.

Ao mesmo tempo, Guzm�n ressaltou em v�rios momentos a necessidade de se garantir equil�brio fiscal. "Se n�o fizermos nada, os problemas fiscais se agravar�o", advertiu, apontando que um aumento do gasto deve estar alinhado com a "consist�ncia fiscal". "N�o podemos permitir que o d�ficit cres�a, n�o temos como financi�-lo", notou, prometendo que o novo governo n�o ser� "imprudente", mas almeja "trazer responsabilidade e tranquilidade".

Guzm�n disse que alguns impostos ter�o de volta al�quotas que vigoravam em 2015, sem detalh�-los. Tamb�m adiantou que haver� medidas para incentivar a repatria��o de capitais, como isen��o de tributos para essas opera��es. A inten��o, segundo ele, � recuperar a for�a do peso e tamb�m que aumente a poupan�a na moeda local. Para esse fim, ser� eliminado um imposto que hoje incide sobre as poupan�as em pesos no pa�s. Al�m disso, ser� estabelecido um imposto de 30% sobre a compra de divisas estrangeiras. Os insumos para a produ��o, por�m, estar�o isentos desse imposto extra na compra de d�lares, garantiu.

O ministro disse ainda que o governo Fern�ndez pretende, em di�logo com o setor, mudar os impostos (retenciones) que se aplicam sobre as exporta��es agropecu�rias. Ele ressaltou que o governo entende a import�ncia desse setor e deseja apoi�-lo.

Guzm�n informou que o governo pretende em at� 180 dias fazer mudan�as no esquema tarif�rio. "Trabalharemos para recuperar a sustentabilidade da d�vida, inclusive a externa", comentou. "Precisamos de pol�ticas de d�vida alinhadas com a recupera��o econ�mica", defendeu, no momento em que a Argentina negocia um novo pacote de ajuda com o Fundo Monet�rio Internacional (FMI) e suas condi��es com os detentores privados de seus b�nus. "� preciso negocia��es sobre a d�vida com boa f� sobre a capacidade do pa�s."

Ap�s a apresenta��o, uma rep�rter questionou Guzm�n pela falta de medidas espec�ficas para a infla��o. Segundo ele, as medidas anunciadas almejam tamb�m estabilizar a infla��o no pa�s. Em sua fala, ele tamb�m defendeu a necessidade de investimentos em energia, segundo ele cruciais para garantir o crescimento econ�mico e o equil�brio da economia.