A C�mara dos Deputados retomou no per�odo da tarde desta ter�a-feira, 17, a vota��o dos destaques ao projeto que atualiza o marco legal do saneamento. O texto-base da proposta foi aprovado no plen�rio na �ltima quarta-feira, 11, por 276 votos a 124.
O sistema da C�mara aponta que cinco sugest�es de altera��o do texto ainda precisam ser analisadas pelos parlamentares. H� pouco, os deputados rejeitaram pedido de retirada de pauta apresentado pela oposi��o.
O primeiro destaque analisado � do PT. Ele pretende retirar da proposta o trecho do projeto que estabelece "incentivos" para que os munic�pios participem dos blocos para a presta��o regionalizada dos servi�os de saneamento.
O artigo em quest�o � o que prev� a edi��o de um decreto sobre como se dar� o apoio t�cnico e financeiro da Uni�o � adapta��o dos servi�os p�blicos de saneamento ao que est� disposto no novo marco. Uma das condi��es colocadas para ter esse apoio � a ades�o do munic�pio � presta��o regionalizada.
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ECONOMIA
Plen�rio analisa destaque que retira incentivo para presta��o regionalizada
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