Bras�lia – Os deputados subiram o tom, ontem, na defesa de mudan�as no sistema tribut�rio do pa�s, durante o semin�rio Reforma Tribut�ria – Oportunidade para combater o mercado ilegal de bebidas alco�licas, promovido pelo Correio Braziliense, dos Di�rios Associados. O presidente da comiss�o especial para debater da Proposta de Emenda � Constitui��o 45 de 2019, Hildo Rocha (MDB-MA), cobrou coer�ncia dos colegas do Congresso. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a cria��o de uma comiss�o mista de deputados e senadores para discutir a proposta de reforma, com prioridade em 2020.
O tema deve voltar � pauta do Congresso logo no in�cio do ano que vem, ap�s o recesso parlamentar, afirmou Maia. Ao chegar ao evento, ele afirmou que o posicionamento sobre a tramita��o “� o mesmo” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defende a cria��o de uma comiss�o mista. “Nossa inten��o � que a gente possa, sobre a lideran�a do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, trabalhar em conjunto e, no in�cio do ano, ter uma proposta que resolva a quest�o tribut�ria”, disse o presidente da C�mara.
De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a PEC 45 � a mais avan�a no Congresso. O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), l�der da maioria na C�mara, garantiu que, at� o primeiro semestre de 2020, a proposta estar� votada. A mat�ria, que prop�e a reforma tribut�ria em discuss�o na Casa, � relatada pelo parlamentar, que planeja a vota��o para o primeiro trimestre, a fim de que a mat�ria possa ser apreciada e votada no Senado no segundo trimestre.
As portas para a discuss�o de uma reforma tribut�ria com a participa��o do governo est�o abertas, mas Ribeiro cita que, at� o momento, a equipe econ�mica n�o fez sua parte. “Eu n�o sei, porque, at� hoje, o governo n�o mandou a proposta. Estamos aguardando que o governo mande a proposta”, disse. O deputado deixou claro, contudo, que a C�mara n�o vai esperar o Executivo tomar a dianteira para que a mat�ria seja votada.
Hildo Rocha tamb�m afirmou que a reforma � o tema mais importante para o pa�s, e que a PEC 45 prop�e a transpar�ncia necess�ria para ajudar a combater o mercado ilegal de bebidas alco�licas. Isso, porque o consumidor receber�, no celular, a cada compra, uma mensagem informando quanto ele gastou com o produto e qual a percentagem do pre�o se refere a impostos. Se o produto for falsificado ou contrabandeado, por exemplo, o consumidor n�o receber� mensagem, e poder� denunciar o crime. Al�m disso, segundo o deputado, a simplifica��o dos impostos tornar� mais f�cil a tributa��o dos produtos e a detec��o de fraudes.
“A PEC d� condi��es de que cada brasileiro seja um fiscal. Ele vai comprar um sabonete, hoje todo mundo tem um celular. Vai receber a informa��o de quanto vem de imposto em cada compra e pra onde foi o dinheiro. Na hora que a pessoa fizer uma compra e n�o receber a informa��o, saber� que houve sonega��o”, disse o deputado.
Contradi��o
Uma das distor��es que precisam ser combatidas quanto ao tema da reforma tribut�ria, na vis�o de Rodrigo Maia, � a regressividade do sistema. Diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos e nos pa�ses europeus, o Brasil tributa mais o consumo do que a renda. “Tributamos mais a base da sociedade, proporcionalmente, do que tributamos os mais ricos. Quanto mais rico, no Brasil, menos impostos voc� paga", afirmou.
Outro problema � concentrar a arrecada��o em contribui��es, n�o em impostos. “Exatamente para que os recursos n�o sejam partilhados”, pontuou o presidente da C�mara. Ele citou o setor de bebidas como exemplo. Segundo o presidente da C�mara, ao reduzir a al�quota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e aumentar a do PIS/Cofins, o governo opta por “concentrar a arrecada��o em seus cofres, n�o na distribui��o dos recursos”.
No entanto, os projetos de reforma tribut�ria em andamento no Congresso n�o combatem a regressividade. At� o momento, o que se prop�em a fazer � simplificar a cobran�a, ao unificar impostos. “N�o podemos fugir desse debate de resolver a simplifica��o do sistema e pensar, na renda, o que pode ser feito”, afirmou Maia.
"Quanto mais rico, no Brasil, menos impostos voc� paga
Rodrigo Maia,
presidente da C�mara dos Deputados
Governo fala em demora
Vanessa Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstrou otimismo em rela��o �s chances de o pa�s conseguir avan�ar com uma reforma tribut�ria. Para ela, isso vai demandar tempo, pois exige muito debate para que o diagn�stico seja “mais apurado e correto” no desenho da proposta. “Acho que podemos ter um olhar mais otimista. Em todos os pa�ses (a reforma tribut�ria) demorou. Conversando com um presidente de uma confedera��o, ele me contou que h� 30 anos se discute reforma tribut�ria no Brasil. A Austr�lia demorou 40 anos. � normal que uma reforma profunda demore”, disse Vanessa, que � tamb�m advogada tributarista, durante a abertura do semin�rio “Reforma Tribut�ria: oportunidade para combater o mercado ilegal de bebidas alco�licas”, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o Instituto Brasileiro da Cacha�a (Ibrac).
A assessora do ministro da Economia refor�ou cr�ticas de Paulo Guedes sobre a tributa��o da folha de pagamentos, algo que n�o � comum em outros pa�ses e acaba onerando a gera��o de empregos. (Rosana Hessel)