Eletronorte insiste em usina na Amaz�nia

A estatal Eletronorte apresentou um novo estudo de impacto ambiental ao Ibama, na tentativa de avan�ar com o projeto da Hidrel�trica Tabajara, prevista para ser erguida na Amaz�nia, barrando as �guas do Rio Ji-Paran�, na regi�o de Machadinho do D�Oeste, em Rond�nia. A usina � estudada desde a d�cada de 80 e j� foi alvo de v�rias tentativas de licenciamento, mas sua aprova��o n�o foi adiante, por causa de sua alta complexidade ambiental.

Prevista para ter capacidade de 400 megawatts (MW) de gera��o, o que daria para abastecer uma cidade de 1,4 milh�o de habitantes, como Porto Alegre (RS), a Hidrel�trica Tabajara foi um dos dois empreendimentos anunciados em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os estudos da hidrel�trica foram entregues no fim do m�s passado. Duas semanas atr�s, o Ibama acatou o pedido da estatal controlada pelo Grupo Eletrobr�s e j� declarou que o material est� em condi��es de ser analisado pela �rea t�cnica.

Para viabilizar a usina, que teria investimentos de R$ 5 bilh�es, � necess�rio cobrir uma �rea de 96,3 km� de floresta amaz�nica, em uma regi�o marcada por unidades de conserva��o ambiental. "Come�aram a fazer um projeto sem ouvir uma �nica vez a popula��o local, os povos ind�genas da regi�o, que n�o t�m a menor ideia do que vai acontecer", diz Artur Moret, professor da Universidade Federal de Rond�nia, que acompanha de perto o projeto.

Moret chama a aten��o ainda para o fato de que os novos estudos n�o abordam os impactos sobre os povos ind�genas arara-gavi�o e parintintins, al�m dos grupos da regi�o.

Na semana passada, o Minist�rio P�blico Federal em Rond�nia recomendou � Eletrobr�s que, no prazo de 30 dias, apresente informa��es aprofundadas sobre o impacto ambiental e socioecon�mico do projeto. Em sua recomenda��o, o MPF pede ao Ibama que "n�o emita a licen�a pr�via antes da produ��o desses dados".

A licen�a pr�via ambiental � parte fundamental do processo, porque a usina s� pode ir a leil�o depois de obter essa autoriza��o. "Diversos itens do termo de refer�ncia do Ibama sobre o diagn�stico do meio social, cultural e econ�mico n�o foram atendidos, ou simplesmente n�o constam ou foram apresentados de forma absolutamente gen�rica", afirma Gisele Bleggi Cunha, procuradora da Rep�blica que assina a recomenda��o.

A constru��o de novas hidrel�tricas na Amaz�nia est� parada h� seis anos, depois de uma s�rie de empreendimentos erguidos na floresta durante os governos do PT. O cen�rio deve-se n�o apenas �s dificuldades de licenciamento ambiental, mas �s crises econ�micas, crescimento moderado de consumo de energia e investimentos em outras fontes, como as e�licas. Os �ltimos leil�es do governo para constru��o de grandes hidrel�tricas na regi�o ocorreram em 2013, quando o governo licenciou, por exemplo, a constru��o da Hidrel�trica de S�o Manoel, no Rio Teles Pires, divisa entre Mato Grosso e Par�.

A regi�o de Machadinho d�Oeste � uma das �reas da Amaz�nia que mais sofrem com o desmatamento irregular e ocupa��es ilegais de terra. O projeto, que j� chegou a figurar na lista de empreendimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), est� h� anos no papel.

Al�m da Hidrel�trica Tabajara, o governo se movimenta para licenciar a Hidrel�trica Bem Querer, em Roraima, onde tamb�m h� diversos impedimentos ligados a unidades de conserva��o e terras ind�genas.

O Greenpeace critica a retomada das hidrel�tricas da regi�o. "Diante do desastre de Belo Monte, as hidrel�tricas na Amaz�nia continuam influenciando o imagin�rio de que o Brasil desenvolvido s� ser� alcan�ado pela oferta abundante de energia, independentemente dos impactos que produza sobre as popula��es amaz�nicas e sobre as florestas, que j� sofrem com os efeitos do desmatamento", disse Danicley de Aguiar, respons�vel pela Campanha da Amaz�nia do Greenpeace.

Interesse

O primeiro estudo visando a avaliar o potencial do Rio Ji-Paran� para gera��o de energia el�trica foi desenvolvido na d�cada de 80, pela Eletronorte. Finalizado em 1988, o estudo chegou a prever tr�s aproveitamentos hidrel�tricos, mas depois se concentrou em apenas um projeto, o qual n�o foi erguido. Al�m da Eletronorte, a construtora Queiroz Galv�o � uma das empresas que j� estudaram o projeto. Os interessados no projeto argumentam que, em junho de 2006, entregaram os relat�rios da usina � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Nessa mesma �poca, por�m, em junho de 2006, um decreto criou o Parque Nacional dos Campos Amaz�nicos, uma unidade de conserva��o de prote��o integral, situada na regi�o do projeto Tabajara. Automaticamente, a constru��o da usina ficou proibida, porque a lei n�o permite erguer barragens e lagos que causem impacto direto em �reas protegidas. Em 2012, por�m, os limites do parque foram redefinidos, excluindo �rea de sobreposi��o com o reservat�rio previsto para a usina.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.