Cade aprova joint venture entre CNP Assurances e Caixa Seguridade

A Superintend�ncia Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) aprovou sem restri��es a constitui��o de uma joint venture entre a CNP Assurances S.A. e Caixa Seguridade Participa��es S.A. O despacho est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 19.

Segundo parecer do Cade, a opera��o consiste na constitui��o de uma nova sociedade entre a CNP e a Caixa Seguridade. Atualmente, as partes s�o s�cias na Caixa Seguros Holdings S.A., uma joint venture que controla a Caixa Seguradora S.A. e outras subsidi�rias.

Com a nova opera��o, as partes pretendem: criar uma nova parceria e uma nova seguradora para oferecerem, com exclusividade, a distribui��o, promo��o, oferta, venda e p�s-venda de seguros de vida, prestamista e planos de previd�ncia privada por meio da rede da CEF10, al�m de extinguir os direitos de exclusividade da CNP concedidos pela parceria atual.

De acordo com o documento, a CNP concordou em renunciar aos direitos de exclusividade de distribui��o da parceria atual para determinados produtos de seguro, caso a Caixa Seguridade decida transferir os direitos de distribui��o destes produtos para outras empresas.