Ipea: PECs emergencial e do pacto federativo s�o fundamentais para espa�o fiscal

A aprova��o das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 186, chamada de emergencial, e 188, a do pacto federativo, � fundamental para aumentar o espa�o fiscal do governo, avalia o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), que tra�ou quatro cen�rios para as despesas prim�rias do governo diante da perspectiva de aprova��o pelo Congresso Nacional.

No melhor cen�rio, com aprova��o do texto atual (sem reposi��o de aposentados, sem reajuste anual pela infla��o e sem progress�o funcional), o espa�o fiscal do governo subiria para R$ 171,1 bilh�es, contra R$ 129,8 bilh�es se nada disso for aprovado, uma alta de 31,8%.

"Quando voc� deixa de dar reajuste e repor pessoal, voc� amplia espa�o fiscal, e � importante porque estamos investindo muito pouco", disse o diretor de Macroeconomia do Ipea, Jos� Ronaldo Souza J�nior.

No cen�rio mais negativo para as contas do governo, de um espa�o fiscal de R$ 129,8 bilh�es, leva em conta o reajuste anual dos servidores pela infla��o e reposi��o integral das aposentadorias realizadas no per�odo. Segundo Ronaldo, mesmo com o aperto fiscal que o governo vem promovendo este ano, as universidades federais continuam contratando, porque tem autonomia.

"Sem uma regra dessa (PECs) voc� n�o vai conseguir dar uma parada dessas at� a situa��o melhorar. As universidades est�o contratando liquidamente, enquanto o governo tem redu��o de pessoal", explicou ele. "Essas PECs (186 e 188) t�m objetivo de automatizar esse ajuste em um momento em que voc� est� descumprindo regra de ouro, bloquearia automaticamente (o gasto)", completou.

A PEC 186, segundo o economista do Ipea, � considerada emergencial porque prev� medidas de curto prazo. J� a PEC 188 inclui o que est� previsto na 186 e mais uma s�rie de fatores voltados para o equil�brio no longo prazo, tanto para o governo federal como para os governos estaduais. Ambas seguiram juntas para o Congresso e a vota��o � prevista para 2020.

"A 188 � a mais importante e � focada no ajuste de longo prazo. � importante incluir Estados e munic�pios, porque muitas vezes, seguem por um caminho de desequil�brio fiscal e n�o tem quem salve...e quando estoura, quem sofre � o povo", afirmou Souza J�nior.