Para a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) a san��o da lei que prorroga isen��es fiscais a entidades religiosas e beneficentes deve refor�ar o trabalho das associa��es.
O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que prorroga at� 31 de dezembro de 2032 a isen��o de ICMS para templos religiosos e entidades beneficentes nesta sexta-feira, 20.
O texto altera a uma lei complementar, que regulamentou um prazo adicional de vig�ncia das isen��es concedidas para diversos setores no �mbito da chamada guerra fiscal dos estados.
O projeto foi apresentado pela deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e aprovado pela C�mara em maio. A vota��o no Senado ocorreu no in�cio deste m�s.
A prorroga��o ir� beneficiar, al�m de templos e igrejas de qualquer tipo de culto, as santas casas, entidades de reabilita��o, Associa��o dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e associa��es Pestalozzi, por exemplo.
"A san��o desse projeto pelo presidente � muito importante porque vai proporcionar melhores condi��es para o trabalho importante que � feito", disse Clarissa. "O alcance social dos servi�os prestados por essas institui��es � imenso. Muitas vezes elas auxiliam o Estado com trabalhos sociais como refor�o escolar, alfabetiza��o, reabilita��o de pessoas com defici�ncia e tratamento de dependentes qu�micos", afirmou.
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ECONOMIA
Clarissa Garotinho: Isen��o de ICMS refor�a trabalho de entidades filantr�picas
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