B2W e Lojas Americanas obt�m �xito em a��o no STF sobre cobran�a de ICMS

A B2W Digital e a Lojas Americanas informam que obtiveram �xito em a��es protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da inclus�o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) na base do PIS e da COFINS. Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilh�o em impostos j� recolhidos de forma indevida.

Em comunicado, as empresas afirmam que o valor � uma estimativa, e que desse total, a Lojas Americanas deve conseguir reaver R$ 841 milh�es, e a B2W, R$ 508 milh�es. Al�m da decis�o favor�vel do STF, as empresas citam que a Receita Federal publicou a Solu��o COSIT n� 13/18 e a IN n� 1911/19 ("COSIT e IN"), que refletem entendimento de que apenas o saldo a recolher efetivo do ICMS, ap�s apura��o de d�bitos e cr�ditos, deve ser exclu�do da base de c�lculo do PIS e da COFINS.

No entanto, as companhias destacam que por conta do longo per�odo que envolve os cr�ditos, incluindo datas que antecedem a vig�ncia e obrigatoriedade da nota fiscal eletr�nica e da escritura��o fiscal digital (SPED), o que pode gerar "maior complexidade" na apura��o dos valores. Lojas Americanas e B2W acreditam que h� potencial de redu��o de at� 80% nos cr�ditos previstos.