Reajuste extra para servidor custou � Uni�o R$ 32 bi em seis anos

O governo federal teria economizado R$ 32 bilh�es com a folha de pagamento, nos �ltimos seis anos, se os reajustes dados aos funcion�rios p�blicos tivessem acompanhando os da iniciativa privada desde 2013.

O c�lculo foi inclu�do em estudo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado que traz uma ampla radiografia da evolu��o dos gastos com pessoal. O trabalho, que ser� lan�ado nesta semana pelo �rg�o de acompanhamento das contas p�blicas, foi feito para subsidiar os parlamentares na discuss�o da reforma administrativa em 2020.

A IFI alerta que o fato de j� ter ocorrido uma reforma focada na redu��o das despesas de pessoal (aposentadorias e pens�es dos servidores) n�o diminui a necessidade de se discutir uma reforma administrativa, que v� al�m do problema or�ament�rio e ataque tamb�m os problemas de produtividade e qualidade dos servi�os p�blicos.

Pelos dados da IFI, o ano de maior diferen�a dos reajustes entre os trabalhadores do setor privado e os funcion�rios p�blicos foi em 2017. Naquele ano, os vencimentos e as vantagens fixas pagas aos servidores tiveram uma alta real de 7%, enquanto a varia��o da massa salarial dos rendimentos no setor privado foi de 1%. Se tivessem sido equivalentes, a despesa teria sido R$ 12 bilh�es menor, aponta a IFI.

Entre 2013 e 2018, a massa salarial dos empregados no setor privado formal caiu 0,7% em termos reais, enquanto os vencimentos e vantagens fixas dos agentes p�blicos, que incluem, al�m dos servidores, os trabalhadores tempor�rios, estagi�rios e m�dicos residentes, cresceram 12%.

Banho-maria

A reforma administrativa, lan�ada como uma das prioridades da agenda da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi colocada em banho-maria pelo presidente Jair Bolsonaro por conta da press�o dos servidores.

"Este � um exerc�cio para chamar a aten��o para essa diferen�a e mostrar que � preciso estudar isso a fundo", diz Alessandro Casalecchi, autor do trabalho. "Resolvemos colocar em n�meros para ficar mais concreto."

Os dados da IFI mostram que, entre 2008 e 2018, as despesas de pessoal (incluindo militares) cresceram R$ 64 bilh�es, saltando de R$ 248 bilh�es para R$ 312 bilh�es. No per�odo, o crescimento dos gastos foi maior para os servidores militares (29%) do que os civis (25%). O aumento dos gastos de pessoal dos servidores civis se deu principalmente em duas �pocas: 2008 a 2010 e 2016 a 2017.

Os n�meros apontam que, nos �ltimos 20 anos, a for�a de trabalho no servi�o p�blico (ativos) aumentou em 106 mil pessoas, saltando de 509 mil (1999) para 615 mil (2019). O maior crescimento (de 63%) foi de funcion�rios n�o estatut�rios, ou seja, celetistas, m�dicos residentes e trabalhadores tempor�rios. Eles saltaram de 19 mil em 1999 para 87 mil em 2019. A parcela de servidores com estabilidade caiu de 96% para 88% nas �ltimas d�cadas.

A evolu��o das contrata��es seguiu os ciclos eleitorais. Houve acelera��o das contrata��es em anos de elei��es, destaca o documento.

O analista da IFI diz que houve uma preocupa��o do estudo tamb�m de esclarecer conceitos para qualificar o debate p�blico sobre a reforma, entre eles o da estabilidade e do que integra as chamadas despesas de pessoal.

Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, como a reforma da Previd�ncia s� ter� efeitos maiores no m�dio prazo, � preciso avan�ar com as reformas estruturais que ajudem a conter a despesa obrigat�ria: "Quadro fiscal ainda � problem�tico. O peso das receitas at�picas, como a do petr�leo, foi elevado em 2019. O ajuste, at� agora, concentrou-se em investimentos."

Na avalia��o de Salto, a PEC emergencial - que permite, entre outros pontos, o corte de 25% no sal�rio e jornada dos servidores - � insuficiente para resolver a quest�o. Ele recomenda que o governo abra a caixa de ferramentas e comece a mexer nas engrenagens para realizar um ajuste mais duradouro, que dependa menos de receitas extraordin�rios, como a devolu��o dos pagamentos de empr�stimos pelo BNDES � Uni�o.

Estudo mostra disparidades de ganho entre minist�rios

Considerados priorit�rios em diferentes governos e com garantia constitucional de aplica��o m�nima de recursos, os minist�rios da Sa�de e da Educa��o receberam tratamentos diferentes na pol�tica de pessoal da Uni�o nos �ltimos dez anos. Enquanto o gasto com a folha na Educa��o avan�ou na esteira de aumentos salariais e contrata��es, a Sa�de viu seu quadro de pessoal encolher e a m�dia da remunera��o estagnar no saldo de uma d�cada.

Dados levantados pela Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado mostram que o Minist�rio da Educa��o foi respons�vel por 79,4% do crescimento dos gastos com pessoal ativo na Uni�o nos �ltimos dez anos. A despesa da pasta com folha de pagamento saltou de R$ 21 bilh�es em 2008 para R$ 48 bilh�es em 2018, na esteira da expans�o das universidades p�blicas e dos institutos federais. No mesmo per�odo, o gasto com remunera��es na Sa�de caiu de R$ 10,1 bilh�es para R$ 9,9 bilh�es. Os dados est�o atualizados pela infla��o.

Al�m de refletir a disparidade de tratamento entre os dois minist�rios, o cen�rio revelado pelo estudo da IFI serve de alerta no debate da reforma administrativa que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional. A inten��o da �rea econ�mica � reduzir os sal�rios iniciais e aumentar os "degraus" na carreira para se chegar � remunera��o mais elevada. Para a institui��o, � preciso ser cauteloso para n�o incorrer em "generaliza��es e simplifica��es" ao discutir a reformula��o das carreiras.

"O MEC � o que mais gasta e que mais tem gente", diz Alessandro Casalecchi, analista da IFI. Ele ressalta que � preciso considerar que a Empresa Brasileira de Servi�os Hospitalares (EBSERH), apesar de vinculada ao MEC, presta servi�os para o Sistema �nico de Sa�de (SUS). "Em sentido contr�rio a Funda��o Nacional de Sa�de teve suas despesas de pessoal significativamente reduzidas", diz.

De acordo com o estudo, os funcion�rios do Minist�rio da Educa��o tinham remunera��o m�dia de R$ 7 mil em 2008 (valor j� atualizado pela infla��o). Essa cifra chegou a R$ 9,7 mil no ano passado.

Enquanto isso, no Minist�rio da Sa�de os vencimentos e vantagens fixas eram de R$ 5,6 mil h� dez anos em m�dia, chegaram a R$ 7,5 mil em valores de hoje, mas sofreram desvaloriza��o at� chegar a R$ 5,9 mil em 2018.

O aumento real de 38,2% na m�dia dos vencimentos e vantagens fixas no MEC n�o foi o �nico fator de press�o sobre as despesas com pessoal. Em 20 anos, o minist�rio dobrou o n�mero de funcion�rios: eram 156 mil em 1999 e passaram a 300 mil neste ano. As contrata��es foram focadas no ensino federal, e a maior parte delas foi de servidores estatut�rios, que t�m estabilidade e n�o podem ser demitidos a qualquer momento.

J� no Minist�rio da Sa�de, a remunera��o m�dia subiu 6,9% em uma d�cada. Em 20 anos, a pasta perdeu 12 mil funcion�rios. Mesmo assim, � o segundo maior empregador da Esplanada, com 102 mil agentes p�blicos - 62% deles com estabilidade e os demais com outros tipos de v�nculo (o que inclui m�dicos residentes e os integrantes do programa Mais M�dicos).

Na �rea de seguran�a, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica tem hoje 29 mil agentes p�blicos, 50% a mais do que em 1999. Nos �ltimos dez anos, o gasto com pessoal na pasta cresceu 9% acima da infla��o, de R$ 6,3 bilh�es para R$ 6,9 bilh�es.

Estatais

As empresas estatais federais triplicaram suas despesas com funcion�rios ativos entre 2008 e 2018, passando de R$ 5,2 bilh�es para R$ 13,7 bilh�es, segundo os dados da IFI. O estudo inclui as estatais que dependem de recursos do Tesouro para pagar suas despesas de custeio e folha, como a Embrapa, a Conab e a Valec.

Hoje, 18 empresas s�o formalmente dependentes do Tesouro e, por isso, est�o sujeitas ao teto remunerat�rio federal, de R$ 39,2 mil. No ano que vem, a Telebr�s tamb�m passar� a ser uma estatal dependente do Tesouro Federal - o que significa que ter� de contar com recursos do or�amento para pagar sua folha e despesas de custeio.

Os dados da IFI mostram que, quando h� participa��o do capital privado, o aumento de gastos com pessoal � mais comedido. A despesa com folha das sociedades de economia mista cresceu 75% em dez anos, passando de R$ 1,6 bilh�o em 2008 para R$ 2,8 bilh�es no ano passado.

No caso das empresas p�blicas, em que a Uni�o � a �nica acionista, a fatura triplicou. Passou de R$ 3,5 bilh�es para R$ 10,9 bilh�es no mesmo per�odo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.