Remanejado o or�amento operacional do FGTS referente � �rea habita��o popular

O Minist�rio do Desenvolvimento Regional publicou nesta ter�a-feira, 24, no Di�rio Oficial da Uni�o, a Instru��o Normativa n� 41, para alterar norma anterior que disp�e sobre o or�amento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), referente � �rea de Habita��o Popular e demais opera��es habitacionais, para o exerc�cio de 2019.

A nova IN faz um remanejamento do total de R$ 9 bilh�es de recursos, ampliando alguns limites e reduzindo outros referentes � aplica��o de recursos destinados � concess�o de descontos nos financiamentos a pessoas f�sicas. O total a ser aplicado permanece o mesmo.

Segundo o texto, ser�o destinados R$ 7,040 bilh�es para financiamentos, em �reas urbanas ou rurais, destinados � constru��o ou aquisi��o de unidades habitacionais novas, incluindo aquelas resultantes de interven��es para reabilita��o urbana. Antes, essas opera��es tinham um or�amento de R$ 6,3 bilh�es.

Para financiamentos, exclusivamente, em �reas urbanas, destinados � aquisi��o de unidades habitacionais usadas ou produ��o de lotes urbanizados, o or�amento passa para R$ 1,510 bilh�o, ante R$ 2,4 bilh�es previstos anteriormente.

Tamb�m para financiamentos, exclusivamente, em �reas urbanas, destinados � aquisi��o de unidades habitacionais usadas ou produ��o de lotes urbanizados, h� destina��o de outros R$ 450 milh�es. Antes esse or�amento era de R$ 300 milh�es.