Os produtores com presta��es do cr�dito rural em atraso t�m at� segunda-feira para pedir o desconto da d�vida transferida para a Uni�o, desde que o d�bito n�o esteja inscrito em d�vida ativa. A renegocia��o faz parte do Programa de Regulariza��o Tribut�ria Rural, tamb�m conhecido como Refis Rural. Os procedimentos para ades�o ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). Os pedidos de ades�o aos benef�cios dever�o ser feitos pelo pr�prio devedor ou seu representante legal nos �rg�os da Procuradoria-Geral da Uni�o (PGU) ou no processo judicial que estiver em tramita��o para cobran�a da d�vida.
O procedimento vale para liquida��o de d�vidas de opera��o de cr�dito rural em execu��o pela PGU. O desconto ser� aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da d�vida em execu��o. Quanto maior o d�bito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redu��o come�ar� em 95% para d�vidas de at� R$ 15 mil e cair� para 60% para d�bitos de mais de R$ 1 milh�o.
Paralelamente, haver� o desconto de um valor fixo, que aumentar� conforme a faixa de endividamento. D�bitos de at� R$ 15 mil n�o ter�o desconto nenhum. A redu��o sobe para R$ 750 para a d�vidas entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente at� chegar a R$ 142,5 mil para d�bitos acima de R$ 1 milh�o. Segundo a AGU, o mutu�rio ou seu representante legal poder� pedir a ades�o ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poder� ser apresentado por terceiros sem representa��o legal, mas a PGU analisar� caso a caso.