Bolsonaro desiste de dar aumento a policiais do DF por medida provis�ria

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de dar aumento aos policiais do Distrito Federal por meio de medida provis�ria (MP). A proposta foi anunciada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), nesta semana. "Pretendia fazer a MP, mas estaria podendo ser responsabilizado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)", disse. "Pod�amos resolver grande parte do problema, mas teria de dar 1,5% e disseram que seria um acinte mas ajudaria a gente destravar para o ano que vem. Resolvemos n�o dar o 1,5% e fazemos PLN no come�o do Congresso em fevereiro", afirmou o presidente nesta sexta-feira, 27, na porta do Pal�cio da Alvorada.

A �rea econ�mica do governo alertou ao presidente que a concess�o de aumentos �s pol�cias civil e militar do Distrito Federal poderia violar as leis or�ament�rias e at� a Constitui��o. O custo anual de R$ 505 milh�es ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos vencimentos dessas categorias n�o est� previsto no Or�amento de 2020. O governo federal � respons�vel pelo pagamento de policiais do DF. Ou seja, o contribuinte de todo o Pa�s banca a seguran�a brasiliense.

Na v�spera do Natal, 24, Ibaneis Rocha, anunciou que Bolsonaro assinou uma MP concedendo os reajustes. Uma MP tem for�a de lei a partir de sua publica��o, embora precise ser aprovada pelo Congresso em at� 120 dias para continuar valendo.

Segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), a equipe econ�mica n�o foi ouvida durante a prepara��o do texto da MP.

Uma nota t�cnica endossando a concess�o dos reajustes partiu da Subchefia de Assuntos Jur�dicos (SAJ), �rg�o ligado � Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica.

A pasta � comandada pelo ministro Jorge Oliveira, que � policial militar do Distrito Federal na reserva. Pela proposta, todos os militares, inclusive inativos e pensionistas, ser�o beneficiados pelo aumento.

Jorge esteve no Alvorada na manh� desta sexta-feira e tamb�m na quinta-feira.

Segundo Bolsonaro, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) pode ter efeito retroativo para janeiro. O presidente, no entanto, n�o deu mais detalhes.