Administradora do Cons�rcio DPVAT, a Seguradora L�der, afirmou em nota que concorda com a decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender decis�o do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) de reduzir a cota cobrada dos motoristas para manter o seguro que cobre despesas com acidentes provocados por ve�culos terrestres.
A liminar de Toffoli atende reclama��o constitucional ajuizada na Corte pela L�der, que argumentou que a decis�o do CNSP pretendia esvaziar o DPVAT e retaliar o STF, ap�s a suspens�o pelo Supremo da medida provis�ria do presidente Jair Bolsonaro que determinava a extin��o do seguro.
Na nota, a Seguradora L�der ainda afirma que estudos atuariais do cons�rcio demonstram que � poss�vel, com o valor do seguro praticado em 2019, aumentar a import�ncia segurada. "Esta seria, sim, uma medida em prol de toda sociedade. J� existem, inclusive, projetos de lei na C�mara e no Senado j� avan�ados neste sentido", alegou o diretor-presidente da Seguradora L�der, Ismar T�rres. A sugest�o � de reajuste da indeniza��o m�xima de R$ 13,5 mil para R$ 25 mil.
Em resposta � Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), que apontou inefici�ncia na administra��o do DPVAT, a administradora do cons�rcio afirmou que "possui reservas t�cnicas para garantir as opera��es em 2020 e o pagamento das indeniza��es e demais obriga��es, de modo a arcar com os compromissos assumidos" e que "sempre esteve aberta e disposta a construir - junto ao Minist�rio da Economia, Susep, Congresso e sociedade - um modelo de administra��o do seguro de acidente de tr�nsito que seja sustent�vel, eficiente, simples, moderno e �gil".
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