Setor a�reo faz investida contra startups ap�s crescimento de a��es na Justi�a

Projetando um impacto negativo com processos judiciais de R$ 500 milh�es em 2020 no Brasil, o setor a�reo come�ou a fazer uma forte investida contra as startups que oferecem ajuda a passageiros a buscarem indeniza��es por problemas enfrentados em voos.

Entre as frentes, a Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) realizou reuni�es com o governo para alertar os efeitos negativos que a judicializa��o trouxe para o segmento. A Abear tamb�m solicitou ajuda para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que vai investigar a��o de startups especializadas em oferecer tais servi�os. A pauta, segundo a Abear, deve ser avaliada pelas inst�ncias superiores do Judici�rio.

"Entendemos que na hora que a OAB come�ar a se mexer isso tem impacto no sistema Judici�rio. Ao ter esse impacto, n�o descarto que esse tema v� parar em inst�ncia superiores", disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. O custo dos processos judiciais acaba no pre�o pago pelo passageiro, afirmou Sanovicz. "Somos um setor com margens apertadas", disse, destacando que os problemas decorrentes da judicializa��o se mostram um entrave a novos entrantes no Pa�s.

Segundo a Associa��o Internacional de Transportes A�reos (IATA), no Brasil s�o oito processos a cada 100 voos, enquanto, nos Estados Unidos, ocorre 0,01 processo a cada 100 voos. Na contram�o, um total de 85% dos voos das principais a�reas do Brasil estavam no hor�rio ou com at� 15 minutos de atraso, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (ANAC). Nos Estados Unidos esse porcentual � de 82%, apontou a Abear, com base nos dados da Bureau of Transportation Statistics.

"N�s abrimos um debate com o governo para mostrar a situa��o", conta Sanovicz. A entidade j� se reuniu com integrantes da Secretaria de Avia��o Civil, Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (ANAC) e Minist�rio do Turismo. Uma nova reuni�o deve acontecer ainda janeiro.

Em 2018, as companhias a�reas foram alvo de 64 mil processos em meio a um universo de 100 milh�es de passageiros. Os dados de 2019 ainda n�o est�o fechados, mas os n�meros do primeiro semestre j� mostram 109 mil processos contra as a�reas no Pa�s, segundo a Abear.

OAB

A Coordena��o Nacional de Fiscaliza��o da Atividade Profissional da Advocacia da OAB investigar� a atua��o de startups que t�m atuado exclusivamente oferecendo servi�os jur�dicos por meio de redes sociais e usando mecanismos de intelig�ncia artificial.

O objetivo da Ordem � esclarecer at� que ponto a a��o dessas empresas caracteriza publicidade irregular, infra��o �tica e venda de servi�os jur�dicos por n�o advogados. A entidade se reuniu com representantes das companhias a�reas para tratar das a��es especializadas na capta��o de clientes para processos.

Segundo o secret�rio-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, parece haver um est�mulo artificial para demandas judiciais. "O que interessa para OAB � que h� den�ncias feitas, por exemplo, pelas companhias a�reas e por associa��o do setor no sentido de que existe um direcionamento dos processos para determinados advogados, propaganda ilegal e exerc�cio irregular da nossa profiss�o", afirmou, em nota publicada no site da institui��o. O tema tamb�m foi alvo de diversas a��es civis p�blicas na OAB no Rio de Janeiro.

Uma das mais conhecidas no setor � a AirHelp, fundada em 2013 e com 700 funcion�rios. Em seu site, a empresa aponta que j� ajudou cerca de 13 milh�es de passageiros em todo o mundo. Procurada pela reportagem para comentar, a empresa afirmou que se as companhias a�reas respeitassem as regras e oferecessem aos passageiros a devida compensa��o nenhuma reivindica��o seria necess�ria nos tribunais. A empresa disse ainda ver o Brasil como um mercado-chave para seus neg�cios.

Sobre as quest�es envolvendo a OAB, a AirHelp afirmou n�o temer qualquer tipo de repres�lia. "AirHelp n�o � uma empresa do ramo jur�dico", apontou, e emendou: "Se a companhia a�rea se recusar a compensar o passageiro ap�s nossa media��o, ajudamos os passageiros, colocando-os em contato com nossos parceiros legais locais. Colaboramos com advogados locais em cada pa�s em que operamos, incluindo advogados licenciados e autorizados pela OAB no Brasil".