Modalidade de cr�dito com taxas que quadruplicam uma d�vida em 12 meses, o cheque especial ter� juros limitados a partir de hoje (6). Os bancos n�o poder�o cobrar taxas superiores a 8% ao m�s, o equivalente a 151,8% ao ano.
A limita��o dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao m�s, o que equivale a 306,6% ao ano.
Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a popula��o mais pobre). Para a autoridade monet�ria, as mudan�as no cheque especial corrigir�o falhas de mercado nessa modalidade de cr�dito.
Conforme o BC, a regulamenta��o de linhas emergenciais de cr�dito existe tanto em economias avan�adas como em outros pa�ses emergentes. Segundo a autoridade monet�ria, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, n�o favorecia a competi��o entre os bancos. Isso porque a modalidade � pouco sens�vel aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.
Tarifa
Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as institui��es financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por m�s. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa ser� descontada do valor devido em juros do cheque especial.
Cada cliente ter�, a princ�pio, um limite pr�-aprovado de R$ 500 por m�s para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidir� sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobran�a ao cliente com 30 dias de anteced�ncia.