Podemos vai ao STF para derrubar cobran�a de tarifa do cheque especial

O Podemos vai entrar com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a tarifa do cheque especial, vigente desde segunda-feira, 6. O partido alega que a tarifa afronta o "princ�pio da ordem econ�mica" da Constitui��o Federal.

A cobran�a da tarifa de 0,25% sobre o valor do cheque especial que ultrapassar R$ 500 reais foi autorizada pelo Conselho Monet�rio Nacional (CMN) como forma de compensar institui��es financeiras por eventuais perdas surgidas com a limita��o dos juros do cheque especial em 8% ao m�s, tomada em novembro de 2019. Naquele m�s, os juros da modalidade de cr�dito estavam em 12,4% ao m�s.

A medida do CMN autoriza bancos a cobrarem a nova tarifa at� mesmo dos correntistas que n�o fizerem uso do cheque especial.