No relat�rio da MP Verde Amarelo, contribui��o de desempregado pode ser opcional

O deputado federal Christino �ureo (PP-RJ), relator na comiss�o mista do Congresso Nacional da Medida Provis�ria (MP) do Emprego Verde Amarelo, disse h� pouco � r�dio CBN que a contribui��o de 7,5% sobre o valor do seguro-desemprego para financiar o programa dever� ser "opcional". Segundo o parlamentar, a C�mara conseguiu alocar uma verba de R$ 1,5 bilh�o na proposta de or�amento de 2020 para bancar a desonera��o na folha de pagamento dos empregadores.

"N�s conseguimos, no final do ano passado, garantir esse espa�o, de modo a dar condi��es de que a comiss�o mista torne facultativa a contribui��o ou at� acabe com essa possibilidade. No que depender de mim, essa taxa��o n�o vai prosperar", disse o relator da proposta. Mesmo assim, ele ponderou que a possibilidade de pagamento pode ser uma vantagem para desempregados que estejam pr�ximos de se aposentar, de modo a manter a contribui��o � Previd�ncia.

O relator disse ainda que a dota��o or�ament�ria que deve financiar o programa em substitui��o � taxa��o do seguro-desemprego tamb�m deve servir para incluir trabalhadores de mais de 55 anos em vagas do Emprego Verde Amarelo. "� uma faixa que vai ser certamente contemplada no relat�rio, esse recurso que mencionamos vai servir para cumprir esse incentivo", disse �ureo.

A inten��o original do governo federal era contemplar no programa incentivos a trabalhadores jovens, de 18 a 29 anos, e a trabalhadores com mais de 55 anos, mas a ideia foi abandonada e n�o entrou no texto da MP.