Subs�dio para painel solar custar� R$ 56 bi

Uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e ter seus integrantes amea�ados de demiss�o, o Minist�rio da Economia elaborou um relat�rio segundo o qual o subs�dio para pain�is solares ter� um impacto de aumentar a conta de luz de todos os consumidores em R$ 56 bilh�es at� 2035. Com os mesmos recursos, seria poss�vel construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambul�ncias.

De forma acumulada, o aumento ao longo dos pr�ximos 15 anos corresponde a 4,5% na conta de luz de cada consumidor, de acordo com a Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), a pedido da reportagem. � o mesmo peso de todo o custo de transmiss�o nas tarifas (feito por torres e subesta��es) e equivalente a um ter�o de todo gasto de distribui��o (postes e subesta��es).

A nota t�cnica, enviada � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), destaca que "apenas uma parcela da popula��o brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso � essa pol�tica" de pain�is solares, mas seus custos s�o rateados entre todos que n�o possuem os pain�is, "normalmente, a camada da popula��o de menor poder aquisitivo".

Esse benef�cio bilion�rio ser� apropriado principalmente pelas fazendas solares, pequenas usinas de at� 5 MW que produzem energia para clientes distantes desse locais e que n�o pagam as taxas de uso da rede - que tem sido chamado de "frete" pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o Minist�rio da Economia, essas fazendas, que se enquadram na modalidade de gera��o remota, fazem uso distorcido de uma norma criada para beneficiar clientes que geram energia em seus pr�prios telhados. A lucratividade do neg�cio � muito maior que o das usinas solares centralizadas, que disputam os leil�es organizados pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).

"Na vis�o deste minist�rio, o enquadramento da gera��o remota como micro e minigera��o distribu�da, criado para democratizar a ades�o � unidades consumidoras sem telhado, permite certa arbitragem regulat�ria", diz a nota t�cnica, ressaltando que a venda de energia � proibida na modalidade de gera��o distribu�da.

Pre�o m�dio
A nota t�cnica menciona que o pre�o m�dio da energia solar negociada no leil�o realizado em outubro do ano passado foi de R$ 84,39 por megawatt hora - nesse tipo de disputa, vence quem oferece o menor pre�o para construir uma usina.

As fazendas solares vendem energia a seus clientes com base em um desconto pequeno sobre a tarifa praticada pelas distribuidoras de energia - em m�dia, R$ 557,00 por MWh, sem considerar impostos federais, estaduais e as bandeiras tarif�rias. A diferen�a entre esses dois pre�os � apropriada pelas empresas que instalam os pain�is solares.

Na nota t�cnica, o Minist�rio da Economia antecipa a for�a do lobby que ficou mais claro nos �ltimos dias e que sensibilizou Bolsonaro e os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em detrimento do interesse do "melhor interesse p�blico", ou seja, da maioria da popula��o.

"Normalmente, o grupo beneficiado pelos subs�dios � organizado e consegue se mobilizar para mant�-los indefinidamente. J� os consumidores que custeiam os subs�dios, de maneira geral, s�o pulverizados e, consequentemente, ficam sem representatividade. Al�m disso, o subs�dio fica fragmentado em uma grande base de consumidores, dificultando sua percep��o e organiza��o, a fim de se manifestarem contra sua cobran�a", diz o documento.

Os t�cnicos do minist�rio defendem ajustes para que a gera��o solar se desenvolva de forma sustent�vel, sem causar distor��es nos sinais de pre�os e eleva��o das tarifas e todos os demais consumidores.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.