A defasagem da corre��o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) pela infla��o alcan�ou a marca de 103,87%, informou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). Se a tabela tivesse sido corrigida pela infla��o acumulada, quem ganha at� R$ 3.881,65 ficaria isento de pagar o tributo. O valor atual � de R$ 1.903,98. Desde 2016, n�o h� corre��o da tabela. A defasagem leva em conta o per�odo de 1996 at� dezembro de 2019. Os dados foram fechados ontem, depois do an�ncio pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2019, que acumulou alta de 4,31%, contaminado pela acelera��o dos pre�os em dezembro devido � alta do pre�o da carne.
A n�o corre��o da tabela pelo �ndice de infla��o faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. Se fosse totalmente corrigida, a faixa de isen��o do Imposto de Renda de R$ 3.881,65, tirando cerca de 10 milh�es de contribuintes do universo de que paga IR, de acordo com o Sindifisco. “Hoje, h� cerca de 10 milh�es de contribuintes que s�o isentos de Imposto de Renda. Se houvesse a corre��o inflacion�ria da tabela, esse n�mero passaria para quase 20 milh�es. Ou seja, existem quase 10 milh�es de brasileiros que est�o pagando Imposto de Renda e n�o deveriam”, diz Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional.
Esse descompasso afeta, sobretudo, os mais pobres, j� que vai trazendo pessoas com sal�rios cada vez menores para dentro da base de contribui��o. Em 1996, a isen��o do tributo beneficiava quem recebia at� nove sal�rios m�nimos – rela��o que despencou para menos de dois em 2019. O movimento tamb�m se deve, em parte, aos aumentos reais (acima da infla��o) aplicados ao sal�rio m�nimo nos �ltimos anos. Isso porque, at� 2019, a pol�tica de valoriza��o do piso nacional previa reajuste pela infla��o mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
Apesar da promessa de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a faixa de isen��o, o ano virou sem a corre��o da tabela. “Bolsonaro pode corrigir a defasagem hist�rica da tabela se acabar com a isen��o na distribui��o de dividendos e tributar os mais ricos, que no Brasil pagam muito menos imposto que em outros pa�ses” disse o presidente do Sindifisco.
Na campanha eleitoral e no in�cio do seu governo, o presidente defendeu o aumento da faixa de isen��o para cinco sal�rios m�nimos (hoje, R$ 5.195). Mas, ao longo do ano, o discurso do presidente foi sendo alterado com a justificativa de que a equipe econ�mica havia apontado restri��es no Or�amento para fazer a corre��o. Nada impede, no entanto, de o presidente anunciar um reajuste da tabela retroativa ao longo do ano se as previs�es de receitas com impostos aumentarem.
Limite O estudo do Sindifisco mostra que h� diversos casos de contribuintes cujos rendimentos tribut�veis est�o muito pr�ximos do limite superior de uma das faixas do IR. Se esses contribuintes obtiverem um reajuste nos seus rendimentos igual � infla��o anual no ano seguinte, ser�o tributados � al�quota da faixa imediatamente superior. Dessa forma, ao n�o corrigir integralmente a tabela do IRPF, o governo se apropria da diferen�a entre o �ndice de corre��o e o de infla��o, reduzindo a renda dispon�vel de todos os contribuintes.
A corre��o pela infla��o evitaria uma distor��o comum na pol�tica tribut�ria brasileira dos �ltimos 23 anos: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que n�o tenham auferido ganhos reais. “A n�o corre��o integral da tabela faz com que muitos daqueles que n�o ganharam mais, ou mesmo ganharam menos, paguem mais”, diz o estudo, que avalia que a n�o corre��o leva � amplia��o das desigualdades.