Bolsonaro destacou que a tarifa n�o atinge a faixa de clientes que t�m limite de at� R$ 500 no cheque especial. “Hoje, grande parte dos 20 milh�es de clientes est�o endividados. Estamos falando de pessoas que n�o podem saldar suas d�vidas e pagam juros m�dios de 14% ao m�s, e que seriam isentas da tarifa de acordo com a medida que foi tomada pelo BC”, sustentou.
O cancelamento da medida via judicial, insiste Bolsonaro, implicaria fazer os juros do cheque especial voltarem de 8% para 14% ao m�s, “prejudicando os mais pobres e mais endividados”. “A quem interessa a a��o do Podemos? Aos pobres ou aos banqueiros?”, criticou.
A decis�o do BC, anunciada em novembro, est� em vigor desde 6 de janeiro. A autoridade monet�ria estabeleceu que eles poder�o cobrar uma tarifa de 0,25% sobre o limite do cheque especial para manter os recursos dispon�veis aos clientes, mesmo que eles n�o utilizem o cr�dito. Os correntistas com limite at� R$ 500 – os 20 milh�es mencionados por Bolsonaro – n�o ser�o tarifados. Contudo, as institui��es financeiras est�o autorizadas a exigir a tarifa daqueles que t�m limite de cr�dito acima da faixa de isen��o.
A cobran�a passou a ser permitida automaticamente para contratos firmados desde 6 de janeiro. Para os correntistas que j� t�m o cheque especial, a tarifa s� poder� ser debitada ap�s 1º de junho. Em resposta ao presidente, tamb�m pelo Twitter, o Podemos afirmou que a iniciativa � abusiva. “Cobrar at� de quem n�o usa � meter a m�o no bolso do brasileiro. Essa conversa de tarifa para reduzir juros � estelionato ret�rico. Os juros de 8% mensais foram utilizados para n�o dizer que os bancos v�o continuar a cobrar astron�micos 151% ao ano, em juros compostos, diante de uma Selic de 4,5% ao ano”, informou.
O Podemos vai ingressar com a ADI na ter�a-feira. O partido considera que a taxa��o afronta os artigos 5º e 170º da Constitui��o, que versam, respectivamente, sobre os direitos fundamentais e os princ�pios da ordem econ�mica. A legenda pondera, ainda, que a cobran�a, mesmo para quem n�o usa o cr�dito, viola o artigo 39 do C�digo de Defesa do Consumidor.
CONFLITO NO CONGRESSO
A cr�tica feita pelo presidente Jair Bolsonaro ao Podemos antecipa a abertura de um conflito no Congresso com uma das legendas que mais apoiou as propostas apresentadas pelo governo. O l�der do partido na C�mara, Jos� Nelto (GO), disse que a sigla continuar� apoiando todas as pautas “moralizadoras” e econ�micas que venham a ajudar o pa�s e, sobretudo, os mais pobres. Mas avisa que atuar� para convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para dar explica��es ao Parlamento.
Na linguagem legislativa, a convoca��o de um ministro ou presidente de autarquia � vista como uma medida de enquadramento do governo.
CORAGEM
A articula��o ser� montada pelo Podemos na C�mara e no Senado – onde a legenda tem a segunda maior bancada – com outros partidos. “Se o governo quer baixar os juros no Brasil de verdade, n�s temos que fazer pela medida correta, que � a abertura do sistema financeiro. Temos 35 anos de redemocratiza��o e nenhum ministro da Economia teve a coragem de fazer isso”, ponderou Nelto.
“O presidente foi infeliz ao atacar um partido que apoiou 90% de seus projetos sem participar do ‘toma l� da c�’. Cobrar 0,25% sobre o cliente que j� usa o cheque especial � uma bitributa��o. Isso a� n�o � uma rachadinha, � uma ajudinha para os banqueiros”, provocou, em refer�ncia �s suspeitas sob o senador Fl�vio Bolsonaro (Sem partido-RJ).