Consumidor j� pode fazer consulta ao cadastro positivo

Criado oficialmente em 2011 e regulamentado apenas no ano passado, o cadastro positivo come�ou a ser consultado neste fim de semana. O cadastro re�ne informa��es de opera��es financeiras e obriga��es de pagamento de pessoas f�sicas ou jur�dicas, que possibilita a visualiza��o de todo o comportamento e o hist�rico do pagador. Nesta primeira fase, no entanto, apenas as informa��es banc�rias dos consumidores foram liberadas.

Essa "lista de bons pagadores" traz uma nota (ou "score") do consumidor, que � calculada com base nas opera��es de cr�dito em geral, como empr�stimos banc�rios, financiamentos imobili�rios e cart�o de cr�dito, al�m de pagamentos de servi�os continuados, como luz, �gua e telefone.

A promessa � que os consumidores com melhores notas v�o ter acesso a melhores op��es de juro e cr�dito e tamb�m prazos de pagamento mais longos.

"Essa medida representa um enorme avan�o em compara��o ao sistema anterior, que s� considerava os aspectos negativos", afirma Lola de Oliveira, diretora de Servi�os ao Consumidor da Boa Vista SCPC.

A expectativa � que a medida tamb�m ajude endividados a regularizarem suas contas. De acordo com dados divulgados pela Associa��o Nacional dos Bureaus de Cr�dito (ANBC), a estimativa � que 45% dos endividados consigam se estabilizar financeiramente por meio do programa. "A ideia � que o consumidor que passou por um problema financeiro pontual consiga recuperar sua reputa��o no mercado por meio do seu hist�rico de bom pagador", diz Vil�sio Pereira, gerente de Cadastro Positivo do SPC Brasil.

Os cadastros, que foram abertos automaticamente, j� podem ser consultados pelos consumidores nas p�ginas ou pra�as de atendimento dos quatro bir�s autorizados pelo Banco Central (BC) a atuar como gestores: Serasa, Boa Vista SCPC, SPC Brasil e Quod. J� est�o com os dados registrados no sistema todos aqueles que receberam uma notifica��o por meio de carta, e-mail ou SMS.

Para consultar sua nota, o consumidor precisa informar nome completo, CPF, e-mail e n�mero de telefone. Em alguns casos, ser� preciso enviar uma fotografia em formato selfie com fotos dos documentos. A valida��o do cadastro ser� feita por e-mail ou SMS.

As informa��es podem ser consultadas pelo varejo, bancos e demais institui��es financeiras. Todo cidad�o que contratar uma opera��o de cr�dito ou tiver conta de servi�o continuado estar� automaticamente inclu�do no cadastro positivo. Quem quiser sair do sistema, precisar� fazer a solicita��o a um dos gestores. A exclus�o dos dados dos sistemas ocorrer� em at� dois dias.

A expectativa do Banco Central � que, com o cadastro positivo, a avalia��o do risco de cr�dito seja aprimorada, com queda das taxas de juros cobradas dos bons pagadores e redu��o dos �ndices de inadimpl�ncia.

'Desbancarizados'

Nesta primeira etapa, est�o sendo analisadas apenas as informa��es banc�rias dos consumidores - que t�m sido enviadas desde 11 de novembro do ano passado. "Esperamos que as empresas de servi�o continuado (luz, �gua, telefonia e g�s) enviem seus dados ainda no primeiro semestre de 2020", diz Pereira.

A inclus�o dos dados dessas empresas deve permitir uma ades�o de pessoas ainda maior, acredita Lola. "O cadastro positivo ser� mais inclusivo, pois inclui todas aquelas pessoas que s�o consideradas invis�veis pelo mercado e eliminar a assimetria de informa��es."

Tanto que uma das metas do programa � atingir os 45 milh�es de "desbancarizados" (sem nenhuma rela��o com os bancos) no Pa�s, segundo dados do Instituto Locomotiva de 2019.

Outro ponto positivo, segundo Pereira, � que a abertura de dados deve estimular a concorr�ncia. "Uma de nossas inten��es � descentralizar informa��es que antes ficavam apenas sob o controle das institui��es banc�rias e permitir que elas cheguem com mais facilidade �s fintechs, por exemplo. Isso deve melhorar as condi��es e as ofertas de cr�dito no mercado", afirma ele. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.