Petrobras violou acordo coletivo ao anunciar demiss�o na Fafen, diz sindicato

A Petrobras violou o acordo coletivo dos trabalhadores da F�brica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paran�, ao anunciar a hiberna��o da estrutura, nesta ter�a-feira, 14. A afirma��o � do diretor do Sindiqu�mica Paran�, Caio Rocha. Ele destacou que a empresa demitir� todos no prazo de 30 a 90 dias. A informa��o da paralisa��o das atividades foi antecipada na segunda-feira, 13, pelo Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

"No nosso acordo coletivo, temos uma cl�usula que pro�be a demiss�o em massa antes da negocia��o com o sindicato e que seja conclu�do um plano de demiss�o. O que a empresa apresentou foi unilateral. Ela n�o est� aberta a negocia��o. Fez um pacote de benef�cios sem discuss�o", afirmou.

Procurada, a Petrobras disse no per�odo da tarde desta ter�a-feira que est� em discuss�o com as entidades sindicais.

Pela manh�, a Petrobras comunicou ao mercado que, ap�s encerradas as tentativas para a venda da subsidi�ria Arauc�ria Nitrogenados (Ansa/Fafen-PR), aprovou a hiberna��o da f�brica de fertilizantes. Segundo o documento publicado na CVM, a empresa vem apresentando recorrentes preju�zos desde que foi adquirida em 2013. "Somente de janeiro a setembro de 2019, a Arauc�ria gerou um preju�zo de quase R$ 250 milh�es. Para o final de 2020, as previs�es indicam que o resultado negativo pode superar R$ 400 milh�es."

A empresa desligar� os 396 empregados da f�brica - sem contar os cerca de 600 funcion�rios terceirizados.

De acordo com Rocha, o sindicato j� antecipou que tal medida seria adotada e marcou uma mesa de media��o no Minist�rio P�blico do Trabalho de Curitiba para o pr�ximo dia 20. "Hoje, eles (Fafen e representantes da Petrobras) afirmaram que estar�o presentes na mesa de media��o", disse.

Ainda conforme o sindicalista, o objetivo principal da categoria � tentar uma negocia��o pol�tica para manter a f�brica. A segunda frente � a luta para conseguir realocar os trabalhadores da Fafen do Paran� no grupo Petrobras, da mesma forma como ocorreu nas plantas de fertilizantes da Bahia e Sergipe, que foram arrendadas no fim do ano passado.

A estatal, entretanto, afirmou que a transfer�ncia n�o pode ser feita. "A Ansa � uma subsidi�ria da Petrobras, com autonomia estatut�ria e personalidade jur�dica distintas, patrim�nio e gest�o pr�prios, tratando-se, portanto, de empresa distinta e aut�noma da Petrobras. Ou seja, os empregados da Ansa n�o s�o empregados da Petrobras", apontou a estatal, em nota ao Broadcast.

A unidade do Paran� tem capacidade de produzir 1,9 mil toneladas de ureia por dia - ou 700 mil toneladas por ano. J� a Fafen da Bahia tem capacidade de produ��o total de ureia de 1,3 mil toneladas por dia e a sergipana, de 1,8 mil toneladas por dia.

Pacote

Os funcion�rios da Fafen-PR v�o receber, al�m das verbas recis�rias, um pacote adicional entre R$ 50 mil e R$ 200 mil, proporcional � remunera��o e ao tempo trabalhado, al�m de outros benef�cios, conforme disse a Petrobras.

A estatal informou ainda que a Ansa est� em fase final de negocia��o de conv�nio para oferecer programas de capacita��o e requalifica��o profissional para as comunidades que ficam no entorno da f�brica, no munic�pio de Arauc�ria. "Ser�o oferecidas 1000 vagas para moradores destas comunidades", apontou.