Casa da Moeda come�a a retomar produ��o ap�s paralisa��o

As linhas de produ��o da Casa da Moeda do Brasil funcionaram normalmente na manh� desta ter�a-feira, 14, mas, � tarde, "alguns grupos" de funcion�rios ficaram fora das f�bricas localizadas em Santa Cruz, zona oeste do Rio, informou a assessoria de imprensa da estatal. Segundo Aluizio Jr., presidente do Sindicato Nacional dos Moedeiros, que representa os funcion�rios, a produ��o come�ou a voltar ao normal nesta ter�a-feira, 14. Uma assembleia de trabalhadores est� marcada para a quinta-feira, 16, �s 8 horas.

Os empregados da empresa federal cruzaram os bra�os na sexta-feira, 10, e na segunda-feira, 13, em meio �s negocia��es de um novo acordo trabalhista, que ocorrem enquanto a estatal foi inclu�da no programa de privatiza��es e perdeu o monop�lio de produ��o em territ�rio nacional.

A Casa da Moeda � respons�vel pela fabrica��o de notas e moedas de real, dos passaportes emitidos pela Pol�cia Federal (PF) e de selos postais e fiscais. Na segunda-feira, 13, o Banco Central (BC), principal "cliente" da estatal, informou que "est� ciente" do movimento e que "mant�m estoques de seguran�a" de c�dulas e moedas de real.

O presidente do sindicato afirmou que n�o h� movimento de greve, mas que os empregados reagiram espontaneamente, na sexta-feira, 10, a uma entrevista do diretor de gest�o da Casa da Moeda, F�bio Rito Barbosa, veiculada no canal por assinatura GloboNews, na manh� daquele dia.

Barbosa disse � GloboNews que o elevado gasto com pessoal � um dos problemas que levaram a estatal a registrar preju�zos nos �ltimos anos.

A Casa da Moeda j� tinha sido inclu�da no programa de privatiza��es do governo Michel Temer, mas o projeto n�o foi adiante. No governo Jair Bolsonaro, o secret�rio especial de Desestatiza��o, Desenvolvimento e Mercados do Minist�rio da Economia, Salim Mattar, vem tentando retomar a venda desde 2019.

Em novembro, o governo editou uma Medida Provis�ria (MP) que tira o monop�lio da Casa da Moeda na fabrica��o de dinheiro, passaporte, selos postais e fiscais federais e de controle fiscal sobre a fabrica��o de cigarros. Conforme a MP, a exclusividade para a presta��o desses servi�os acaba em 31 de dezembro de 2023.

A retomada do processo de privatiza��o ocorreu em meio �s negocia��es em torno do acordo coletivo, que expirou em dezembro. Segundo Aluizio Jr., a manuten��o de "cl�usulas sociais" previstas no acordo � o principal motivo de descontentamento entre os empregados da estatal.

O movimento da sexta-feira, quando parte dos funcion�rios ocupou a sede administrativa da Casa da Moeda, que fica no mesmo complexo do parque fabril, teria ocorrido de qualquer forma no dia do pagamento de janeiro. A entrevista do diretor apenas antecipou os protestos, disse Aluizio Jr.

Entre as "cl�usulas sociais" est�o benef�cios como plano de sa�de, adicional de insalubridade e servi�o de transportes. A Casa da Moeda oferece �nibus particulares para levar os empregados at� o complexo fabril, que fica numa �rea afastada do Rio, e desconta 1% do sal�rio, abaixo do previsto na legisla��o do vale-transporte. Segundo o l�der sindical, esse benef�cio est� associado a condi��es de seguran�a - por causa da viol�ncia urbana, em geral, os oper�rios da Casa da Moeda evitam comentar publicamente que trabalham no local.

Em meio ao impasse nas negocia��es sindicais, que chegou a passar pela media��o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o sindicato prop�s em reuni�o na segunda-feira, 13, a assinatura de um acordo coletivo tempor�rio, para durar enquanto seguem as conversas com a diretoria. A assessoria de imprensa da Casa da Moeda informou que a proposta de um acordo provis�rio "ter� de ser analisada pela empresa". A ideia do sindicato � levar uma resposta da diretoria � assembleia de quinta-feira.

Na avalia��o de Aluizio Jr., as quest�es trabalhistas pesam mais do que o processo de privatiza��o nas motiva��es para os protestos dos empregados. Isso porque o sindicato articula a oposi��o � venda da estatal no Congresso Nacional - a MP que retira o monop�lio ainda ter� que ser convertida em lei. Mesmo assim, o presidente do sindicato criticou a "narrativa" da diretoria atual da Casa da Moeda, que teria o objetivo de "justificar" a privatiza��o.

"O que cobramos da dire��o da Casa da Moeda � que seja fiel �s condi��es da empresa. Quando o diretor (Barbosa) diz (na entrevista � GloboNews) que a folha de pagamentos dos funcion�rios gasta 46% do faturamento, � uma meia verdade. Foi assim porque houve uma queda de R$ 1,5 bilh�o no faturamento", afirmou Aluizio Jr.

Desde 2010, a estatal vem registrando receita bruta anual acima de R$ 2 bilh�es, mas, em 2016, a estatal lucrou R$ 60,2 milh�es, 80,7% abaixo de 2015. Desde ent�o, vem dando preju�zos. Redu��es de contratos com a Receita Federal para a produ��o de selos fiscais e a pr�pria redu��o da demanda por c�dulas e moedas pelo BC vem enfraquecendo a Casa da Moeda financeiramente - e, portanto, aumentando o peso relativo dos gastos com os cerca de 2 mil funcion�rios como propor��o das receitas.