Opera��es contra trabalho escravo subiram em 2019

Criticado por minimizar a import�ncia do combate ao trabalho escravo no Pa�s, o governo de Jair Bolsonaro encerrou 2019 com cerca de mil trabalhadores resgatados de situa��o considerada an�loga � escravid�o.

Em entrevista ao jornal O Estado de S�o Paulo, o chefe da Divis�o de Fiscaliza��o para Erradica��o do Trabalho Escravo do Minist�rio da Economia, Maur�cio Krepsky, antecipou o resultado das opera��es, embora o balan�o consolidado s� ser� divulgado em 28 de janeiro, dia nacional do combate ao trabalho escravo.

Se confirmado, o n�mero ser� menor que o registrado em 2018, quando foram resgatados 1.745 trabalhadores em condi��o an�loga � escravid�o. Apenas em uma a��o, em Minas Gerais, os fiscais encontraram 565 trabalhadores que foram atra�dos por uma seita religiosa e colocados para trabalhar em estabelecimentos comerciais. O n�mero do ano passado, por�m, deve ser superior ao registrado em 2017 (647) e 2016 (972).

No Pa�s, as a��es de fiscaliza��o do trabalho escravo s�o feitas por equipes de auditores vinculadas �s Superintend�ncias Regionais do Minist�rio da Economia e, principalmente, pelo Grupo Especial M�vel de Fiscaliza��o. Sediado em Bras�lia e composto por 16 auditores, o grupo m�vel realizou, ao longo de 2019, 45 opera��es de resgate em todo o territ�rio nacional - uma a mais do que as 44 opera��es do ano anterior.

Fiscaliza��o.
O governo instalou em S�o Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia equipes fixas de auditores fiscais para fazer o trabalho de campo de fiscaliza��o. Esses Estados s�o onde, historicamente, a fiscaliza��o tem encontrado maior registro de trabalho escravo.

Segundo Krepsky, a ado��o de t�cnicas de intelig�ncia no planejamento das opera��es deu mais "efic�cia" ao trabalho dos auditores - em 70% das a��es fiscais do Grupo Especial realizadas em 2019 houve liberta��o de trabalhadores. Em 2018, apenas 48% das opera��es culminaram em resgate.

"A gente conseguiu ter melhoria das informa��es e intelig�ncia. Chegar onde realmente o grupo m�vel quer chegar, que � onde h� viola��o de direitos", disse Krepski.

O chefe da divis�o explicou que, para melhorar os resultados das opera��es de Bras�lia, precisou mudar procedimentos dentro da equipe. "Havia um hist�rico de vazamento de informa��o, pessoas que ficam na estrada vicinal para verificar se tinha movimento de fiscaliza��o e, quando nos avistavam, escondiam os trabalhadores."

Segundo ele, esse tipo de ru�do nas opera��es melhorou com o destacamento de auditores para trabalhar diretamente com as atividades de intelig�ncia e planejamento. Al�m disso, foram feitas fiscaliza��es em regi�es remotas da Amaz�nia e do Nordeste, de dif�cil acesso e onde s� se chega de barco.

Em cada uma das 45 opera��es de 2019, o Grupo M�vel contou com apoios do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), Minist�rio P�blico Federal (MPF), Pol�cia Federal (PF) e Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). Cada institui��o, por dever constitucional, desempenha papel diferente na liberta��o dos trabalhadores.

Cr�ticas do presidente.
Em julho, o presidente Jair Bolsonaro chegou a defender mudan�as nas regras que envolvem trabalho an�logo � escravid�o para evitar que produtores rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defendeu uma mudan�a constitucional para que haja distin��o entre o que � trabalho an�logo e o que � trabalho escravo.

De acordo com a Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho an�logo � escravid�o � "todo trabalho ou servi�o exigido de uma pessoa sob amea�a de san��o e para o qual ela n�o tiver se oferecido espontaneamente".

O C�digo Penal tamb�m diz que � crime "reduzir algu�m � condi��o an�loga � de escravo, quer submetendo-o a trabalhos for�ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi��es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo��o em raz�o de d�vida contra�da com o empregador ou preposto".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.