Bras�lia – Ao deixar a sede do Minist�rio de Minas e Energia, ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo tem v�rias propostas relacionadas ao setor de energia, entre elas buscar meios para diminuir o pre�o do combust�vel e do g�s. “Uma proposta estudada � a quest�o do ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os) que � cobrado na ponta da linha. O combust�vel baixou 3% e o pre�o n�o cai na bomba. Pelo que tudo indica, o ICMS deve incidir no pre�o na refinaria, e n�o na bomba. Caso contr�rio, quando h� redu��o na refinaria n�o cai na ponta”, explicou o presidente.
Bolsonaro afirmou que n�o quer apresentar um “pacot�o para o Congresso, mas, no que depender do Parlamento, est� sendo negociada qualquer proposta, como essa do ICMS”. “Falta conversar com a Economia, (o minist�rio) entendendo que � positivo, � coisa simples”, ressaltou. O presidente exemplificou: “Hoje, o ICMS cai em cima pre�o final (na bomba) sobre R$ 5, em m�dia 30%, ou seja R$ 1,50. Na refinaria � R$ 2 o litro, ent�o cobraria 75% de ICMS para equilibrar”, calculou.
O que o presidente enfatizou � que a responsabilidade sobre o pre�o final dos combust�veis n�o � s� do governo federal. “N�s temos PIS, Cofins e Cide, mas os governadores t�m que ter que parcela de responsabilidade no pre�o final do combust�vel. Isso � o estamos buscando. Algumas coisas est�o para nascer, mas dependem do Parlamento. Outras das ag�ncias”, destacou, referindo-se �s ag�ncias de Energia El�trica (Aneel) e do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP). “N�o pode � continuar como est�. Sem tomar provid�ncia e o combust�vel bastante caro para o consumidor.”
Al�m disso, o governo estuda quebrar monop�lio da Petrobras e tamb�m permitir a venda direta, afirmou Bolsonaro, entre o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral da usina binacional de Itaipu. “Foram apresentadas para mim v�rias propostas que t�m a ver com o MME, sobre a Itaipu binacional, nova Ponte da Amizade, o tratado e nosso relacionamento com o Paraguai, que � muito bom”, ressaltou.
A viabilidade do transporte de combust�veis sem a necessidade de intermedi�rios no processo tamb�m ser� debatida pelo presidente e seus assessores. Depois de ter defendido, na �ltima semana, a comercializa��o de etanol diretamente entre os postos de combust�veis e as usinas, Bolsonaro sinalizou apoio � venda direta de �leo diesel e gasolina importada aos postos.
Para a discuss�o do assunto, ele foi ao minist�rio de Minas e Energia conversar com o titular da pasta, Bento Albuquerque. Tamb�m participou da reuni�o o diretor-geral da Itaipu Binacional, Joaquim Silva e Luna. Desde o in�cio do conflito entre Estados Unidos e Ir�, Bolsonaro se re�ne quase que semanalmente com Bento Albuquerque para discutir medidas para mitigar eventuais impactos sobre os combust�veis. O presidente disse que tamb�m conversou com o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre medidas que, na pr�tica, podem baratear o custo de combust�veis.
Iniciativas
Entre essas iniciativas est� a aprova��o do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 978/18, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A reda��o anula um artigo da Resolu��o 43/09 da ANP que veda a comercializa��o de etanol diretamente entre os postos de combust�veis e as usinas.Mas, essa n�o � a �nica pauta que Bolsonaro se mostra interessado em votar. “N�o � apenas a venda direta de etanol para o posto de combust�vel, � de outros derivados tamb�m. N�s importamos �leo diesel, gasolina. Por que n�o do porto ir direto para o posto de gasolina? Por que tem que viajar centenas de quil�metros? Isso depende de decis�o da ANP. Mas, conversando com Rodrigo Maia, muitas vezes a gente n�o depende da decis�o deles, depende de revogar uma decis�o, e o Congresso tem poder para revogar essas decis�es”, destacou.
Petroleiros reagem a investidores
A visita da comitiva do fundo de investimento �rabe Mubadala, um dos poss�veis interessados na compra da refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, provocou a rea��o dos trabalhadores da unidade, segundo o Sindipetro Bahia, assim como tinha ocorrido na �ltima segunda-feira na Repar, refinaria da empresa do Paran� tamb�m inclu�da na lista de venda da estatal, e que recebeu a visita de investidores chineses da Sinopec. A Refinaria Gabriel Passos, de Betim, na Grande Belo Horizonte, est�, da mesma forma, inclu�da no programa de venda de unidades de refino de petr�leo.
O protesto se soma a rea��es dos empregados da estatal em outras �reas, com a amea�a de greve nacional feita na ter�a-feira no Paran�, ap�s a Petrobras ter informado que pode desativar a f�brica de fertilizantes em Arauc�ria, a Fafen-PR.
Segundo o Sindipetro Bahia, o movimento teve por objetivo mandar um recado para os poss�veis futuros donos da unidade, que junto com outras tr�s refinarias da companhia – Abreu e Lima (RNEST) em Pernambuco, Presidente Get�lio Vargas (Repar) no Paran� e Alberto Pasqualini (Refap) – entraram em novembro do ano passado em fase vinculante, ou seja, aptas a receber informa��es da estatal e enviar propostas.
“N�s, trabalhadores da Petrobras, estamos aqui mais uma vez mostrando disposi��o para luta, dando um recado claro de que n�o vamos aceitar a privatiza��o da Petrobras, nem mesmo da nossa RLAM”, afirmou em nota o coordenador geral do Sindipetro Bahia, Jairo Batista.
A avalia��o do sindicato � que a venda da unidade vai trazer preju�zo para a regi�o, argumentando que uma empresa privada n�o teria o mesmo compromisso social da estatal. Para tentar barrar a venda, o sindicalista afirma que a categoria vai resistir “de todas as formas”, mas n�o deu detalhes.
“N�s resistiremos at� as �ltimas consequ�ncias para evitar que a RLAM, que � a primeira da Petrobras no Brasil, seja entregue a outros pa�ses. N�o faz sentido algum, um governo que se diz patriota, entregar para outros pa�ses, uma empresa t�o estrat�gica para o Brasil”, afirmou o diretor da Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP), Deivid Bacelar, sobre o protesto na Bahia.
Presidente nega taxa��o sobre a energia solar
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar ontem que n�o haver� “taxa��o” da energia solar e disse que manter o subs�dio n�o recair� como cobran�a ao resto da popula��o. “N�o, n�o, n�o, de jeito nenhum. Zero. Isso a� no meu entender � uma coisa muito mal explicada. N�o tem taxa��o”, disse o presidente ao deixar reuni�o com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
No entanto, uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Bolsonaro e ter seus integrantes amea�ados de demiss�o, o Minist�rio da Economia elaborou um relat�rio afirmando que o subs�dio para pain�is solares ter� impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilh�es at� 2035. Com os mesmos recursos, seria poss�vel construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambul�ncias.
O ministro Bento Albuquerque disse que ser� “respeitado” o subs�dio e que “contratos ser�o honrados”. Ele afirmou ainda que o governo trabalhar� com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados.
“Os contratos que existem v�o ser honrados. A Aneel, em resolu��o, j� mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso ser� respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como j� estamos, para que haja uma transi��o neste per�odo, que vai at� 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que � a ideia”, disse.
Bolsonaro sustentou que s� ser� “taxado” quem tiver uma fazenda solar, considerada pequena usina, e usar “meios f�sicos de terceiros”, ou seja a rede de distribui��o. “Os pequenos consumidores, que t�m placa fotovoltaica na sua casa, n�o precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus pr�prios meios para transmitir energia tamb�m n�o precisa se preocupar. S� ter� alguma taxa��o aquele que porventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios f�sicos de terceiros”, declarou o presidente.
S� ter� alguma taxa��o aquele que porventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios f�sicos de terceiros
Jair Bolsonaro,
presidente da Rep�blica
Atr�s de petr�leo
Uma melhora da perspectiva econ�mica vai levar � acelera��o do ritmo de aumento da demanda por petr�leo em 2020, segundo a Organiza��o dos Pa�ses Exportadores de Petr�leo (Opep). Em relat�rio mensal divulgado ontem, a Opep elevou sua proje��o de crescimento da procura por petr�leo, neste ano, em 140 mil barris por dia (bpd), para 1,22 milh�o de bpd, ao mesmo tempo em que ajustou ligeiramente para cima sua previs�o de expans�o da economia mundial, de 3% para 3,1%. A revis�o da demanda projetada “reflete principalmente uma perspectiva econ�mica melhor para 2020”, sendo que pa�ses em desenvolvimento – principalmente China e �ndia – dever�o ser respons�veis pela maior parte do desempenho mais forte, explica a Opep. O relat�rio chega um m�s depois de o grupo e 10 aliados, incluindo a R�ssia, decidirem aprofundar os cortes em sua produ��o combinada em 500 mil bpd, para cerca de 1,7 milh�o de bpd, at� o fim de mar�o.