Indisponibilidade de site da Receita p�e em risco neg�cios e renova��o do Simples

A indisponibilidade de v�rios servi�os prestados pelo site da Receita Federal desde a �ltima sexta-feira, 10, provoca dor de cabe�a aos contribuintes. A dificuldade de n�o conseguir emitir o documento da situa��o da empresa com o Fisco (certid�o negativa), por exemplo, p�e em risco o reenquadramento de companhias no Simples Nacional, sistema tribut�rio que facilita o recolhimento de impostos para as micro, pequenas e m�dias empresas. O prazo de reinser��o no Simples termina em 31 deste m�s. Tamb�m a falta de certid�o negativa inviabiliza fechamento de neg�cios com �rg�os p�blicos e empresas que exigem o documento.

O contador Adauto Liberto Jr., dono da Not�vel Assessoria Cont�bil, de Curitiba (PR), por exemplo, est� h� cinco dias sem dormir tentando resolver pend�ncias de clientes, a maioria prestadores de servi�os. "A cada duas horas estamos entrando no site da Receita para ver se conseguimos emitir a certid�o negativa." O contador diz que tamb�m n�o consegue emitir o boleto de parcelamento para pagamento de imposto.

Ele explica que tem cerca de 50 clientes, com faturamento anual de at� R$ 4,8 milh�es que precisam ser reenquadrados no Simples. Para isso, t�m de apresentar a certid�o negativa de d�bitos com o Fisco. Se n�o conseguir emitir o documento e inscrever os clientes no Simples, a tributa��o pula de 6% para 26,8% sobre a receita. "Isso ter� forte impacto nos pre�os."

Liberto Jr. conta que foi procurado nessa quinta-feira, 16, por um cliente que venceu uma licita��o de presta��o de servi�o para o governo. "Ele precisa apresentar a certid�o negativa at� segunda-feira, 20, caso contr�rio pode perder o servi�o."

Esse tamb�m � o caso de uma companhia canadense do setor de tecnologia, cliente da empresa de contabilidade Grupo Internacional. Priscila Campos, diretora da empresa de contabilidade, conta que a sua cliente venceu a proposta para prestar servi�os para a Vale e n�o conseguiu apresentar a certid�o negativa por causa dos problemas no site da Receita. "Ela pode perder o neg�cio porque o prazo j� venceu. Estou tentando explicar o problema para a Vale."

Procurada, a Receita Federal admite que h� problemas no site e responsabiliza a instabilidade de uma s�rie de servi�os ao Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro). De acordo com o comunicado do Serpro, oito servi�os est�o afetados: emiss�o de certid�o negativa e situa��o fiscal, parcelamentos especiais de impostos, caixa postal (onde o contribuinte recebe os informes da Receita), consulta aos documentos de arrecada��o do Simples pagos, distribui��o dos tributos do ITR e do Simples, documentos contidos nos e-processos, o Infojud (informa��es jur�dicas) e dossi� integrado.

A Serpro n�o detalha os motivos da interrup��o dos servi�os online e limita-se a informar que houve uma "intercorr�ncia t�cnica". Segundo o comunicado, a perspectiva � que esses servi�os sejam restabelecidos "gradativamente at� o pr�ximo domingo, dia 19 de janeiro".

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.