ANP aprova leil�o de 10 milh�es de m�/dia de g�s do Gasbol pela Petrobras

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) aprovou na quinta-feira, 16, em sua reuni�o semanal, a realiza��o de um leil�o pela Petrobras do volume de 10 milh�es de metros c�bicos di�rios (m�/d) de g�s natural que importa da Bol�via, seguindo a pol�tica do governo de estimular o fim do monop�lio da estatal no setor de g�s natural, abrindo o setor para a iniciativa privada.

De acordo com o relator da proposta, o diretor da ag�ncia Jos� Ces�rio Cecchi, a empresa ir� vender o g�s pelo pre�o que compra da Bol�via com adicional de 2,4%, referente � margem de comercializa��o. No in�cio das negocia��es a companhia pretendia cobrar uma taxa de 9,4%.

Em Termo de Compromisso assinado entre a Petrobras, a Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bol�via (TBG) e a ANP, em dezembro do ano passado, foi aprovada uma chamada p�blica para contrata��o de transporte do g�s boliviano que n�o ser� mais adquirido pela Petrobras, que reduziu a compra do pa�s vizinho quase pela metade, dos 30 milh�es de metros c�bicos di�rios acordados em 1999.

Em um novo contrato, a estatal firmou compromisso de adquirir 18 milh�es de metros c�bicos di�rios, o que foi contestado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), determinando que a estatal se limitasse � compra de 8 milh�es de metros c�bicos.

"Ela (Petrobras) vai repassar os contratos de venda da mol�cula e de compra de capacidade na TBG, vai atuar como uma comercializadora de g�s para terceiros. A negocia��o come�ou com 9,4% e hoje teve reuni�o e foi oferecido 2,4%", disse Cecchi ao relatar o caso aos outros diretores da ag�ncia, que aprovaram a realiza��o do leil�o.

"Isso viabiliza a chamada p�blica", informou Cecchi.

A chamada p�blica dever� ocorrer junto com o leil�o da Petrobras.