'� poss�vel enxergar o caminho para sa�da da crise fiscal', diz economista

Coordenador do Observat�rio Fiscal do Ibre/FGV, o economista Manoel Pires, diz que, com a queda dos juros b�sicos da economia e a aprova��o da reforma da Previd�ncia, � poss�vel enxergar uma sa�da da crise nas contas p�blicas no Brasil. "Temos um caminho, mas j� atravessamos a zona de arrebenta��o da mar�", afirma. A seguir, os principais trechos.

Quais s�o os riscos fiscais para 2020?

Ao longo de 2019, conseguimos enxergar o caminho para sa�da da crise fiscal e do crescimento do endividamento. Primeiro, por causa da queda dos juros. Segundo, porque, com a aprova��o da reforma da Previd�ncia, temos uma perspectiva de melhora fiscal mais concreta. A queda dos juros reduz o resultado prim�rio (receitas com a arrecada��o de impostos menos despesas, sem considerar o pagamento dos juros) requerido para estabilizar a d�vida p�blica.

Como isso se reflete nos riscos fiscais?

Quando olhamos a evolu��o do efeito financeiro ao longo do tempo do conjunto de medidas que j� foi adotado, estamos mais pr�ximos de atingirmos esse cen�rio de sustentabilidade fiscal. No cen�rio b�sico, as proje��es indicam que nesse ciclo de governo podemos n�o ter mais aumento de d�vida, crescimento significativo.

E por que o governo n�o diz?

Entendo eles n�o dizerem isso, porque a mensagem de que o problema est� encaminhado vai contra a manuten��o da agenda que est� sendo proposta. Enfraquece. Essa � uma das cr�ticas que o meu argumento tem recebido.

Quais s�o essas cr�ticas?

De que � preciso avan�ar um pouco mais nas reformas. Na minha avalia��o s�o duas discuss�es diferentes. V�rias dessas reformas t�m m�rito, independentemente da quest�o da sustentabilidade fiscal. Fazer uma reforma do RH do governo tem m�rito sim, aumentar a produtividade e racionalizar recursos. Tudo isso � importante em si. Vai abrir espa�o para outras pol�ticas p�blicas. A reforma tribut�ria, a mesma coisa. O fato de termos um caminho que est� sendo trilhado para a estabilidade da d�vida p�blica n�o �, de forma alguma uma, indica��o de que a agenda fiscal se tornou irrelevante.

O que significa o Pa�s estar no caminho da sustentabilidade fiscal?

Significa que hoje conseguimos vislumbrar uma trajet�ria de estabilidade da d�vida dentro de um cen�rio de curto para m�dio prazo. Isso significa tamb�m que podemos ter menos volatilidade de juros, podemos trabalhar com juros mais baixos nos pr�ximos anos e abrir espa�o para investimentos privados.

Pode-se dizer que o problema fiscal do governo est� superado?

Temos um caminho. J� atravessamos a zona de arrebenta��o da mar�. Evidentemente que pode acontecer alguma coisa, mas � um cen�rio muito melhor. A quest�o dos Estados e munic�pios continua relevante e n�o foi equacionada ainda. � preciso avan�ar na discuss�o da Previd�ncia dos servidores estaduais e municipais. A reforma do RH do Estado � importante para fortalecer esse fator de risco das finan�as p�blicas e para ter maior controle dos gastos de sal�rios dos servidores.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.