PPPs de ilumina��o p�blica pode economizar R$ 39 bi

Se a ilumina��o p�blica de pouco mais da metade dos munic�pios do Pa�s for concedida para a iniciativa privada, seria poss�vel economizar, em 20 anos, R$ 38 bilh�es, com investimentos em l�mpadas de LED, mais econ�micas. Apenas para modernizar, ou seja, trocar todos os pontos de luz, operadores privados poderiam movimentar investimento total entre R$ 10,2 bilh�es e R$ 11,7 bilh�es, nas contas da consultoria Houer.

Os servi�os de manuten��o e expans�o do parque de ilumina��o p�blica se tornaram uma oportunidade para as concess�es de infraestrutura desde que entraram em vigor, em 2015, mudan�as regulat�rias feitas pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), ratificando as prefeituras como respons�veis pelo servi�o, como previsto na Constitui��o Federal de 1988.

Historicamente, as distribuidoras de eletricidade eram respons�veis pela ilumina��o p�blica. Em 2002, uma emenda � Constitui��o de 1988 criou a CIP e a Cosip, taxas que as prefeituras podem cobrar dos contribuintes exclusivamente para custear o servi�o. Geralmente, s�o cobradas na conta de luz de cada im�vel, residencial ou comercial, e repassadas pelas distribuidoras �s prefeituras.

Inicialmente, as prefeituras contratavam as pr�prias distribuidoras, ou empresas de engenharia el�trica, para fazer a manuten��o da rede e dos postes. A opera��o da rede e o pagamento da conta de luz da ilumina��o p�blica para as distribuidoras ficavam a cargo dos governos municipais.

S� que o desenho ratificado em 2015 facilita o repasse de toda a opera��o da ilumina��o p�blica para empresas privadas. Por um lado, a evolu��o e o barateamento da tecnologia LED permitem economizar na conta de luz da ilumina��o p�blica - em mais de um projeto, a promessa � reduzir o gasto � metade - desde que se fa�a investimentos em moderniza��o. Por outro, a CIP e a Cosip garantem, no longo prazo, a receita para isso.

A Houer mapeou 2,8 mil munic�pios onde seria vi�vel economicamente fazer PPPs para a opera��o da ilumina��o p�blica, em estudo obtido pelo jornal O Estado de S�o Paulo. O valor investido pode ser maior do que a estimativa m�xima de R$ 11,7 bilh�es, se os projetos inclu�rem expans�o, ou seja, instala��o de novos pontos de luz, e n�o apenas a moderniza��o de postes j� existentes.

A concess�o do servi�o em todas as cidades mapeadas permitiria reduzir o consumo anual de eletricidade em todo o Pa�s em 1,2%, o suficiente para dar conta de todo o consumo residencial do Paran�, gerando uma economia de R$ 1,9 bilh�o ao ano - que, em 20 anos, chega aos R$ 38 bilh�es.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.