O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a mencionar no F�rum Econ�mico Mundial, em Davos, a cria��o de um “imposto do pecado”. Guedes afirmou que j� pediu a sua equipe estudo sobre a cria��o do tributo, que teria como alvos potenciais cigarros, bebidas alco�licas e produtos com adi��o de a��car. “Eu pedi para simular tudo. Bens que fazem mal para a sa�de. Caso queiram fumar, t�m hospital l� na frente”, disse o ministro.
Guedes defendeu a inclus�o de produtos como refrigerantes, sorvetes e chocolates na nova taxa��o. Segundo o professor do Departamento de Economia da Universidade de Bras�lia (UnB) Vander Mendes, esses impostos s�o categorizados como nobres. “A popula��o geralmente n�o reclama quando aumenta imposto sobre esse tipo de bens. Os consumidores sentem, mas o v�cio faz com que eles paguem e n�o deixem de consumir, com uma resist�ncia menor do que em rela��o � cesta b�sica, por exemplo. Tem tamb�m uma conota��o de que frear o consumo desses produtos faz bem para a sociedade”, afirmou.
Para o especialista em reforma tribut�ria Roberto Ellery, � importante que a carga tribut�ria n�o suba. “O primeiro ponto para qualquer aumento de imposto � a queda de outro, para que n�o eleve ainda mais a carga tribut�ria”, ressalta. Na vis�o do economista, os tributos se justificam pela caracter�stica de desestimular pr�ticas com efeitos negativos.
“O governo n�o deveria tentar influenciar tanto no que acha certo, mas, na teoria econ�mica, o comportamento � compreens�vel. Mas temos que nos atentar que os impostos desses produtos j� s�o bem altos e o perigo de acabar se estimulando a compra de um produto pior”, disse Ellery, que avalia que a taxa��o excessiva faz os consumidores buscarem marcas mais baratas, sem controle de qualidade e que podem ser piores para a sa�de.
O ministro afirmou que a utiliza��o do termo “imposto do pecado” � uma express�o acad�mica (do ingl�s sin tax) e n�o tem refer�ncia a ju�zo moral. “N�o � nada de costumes, Deus me livre”, disse. De acordo com o ministro, a proposta do governo de reforma tribut�ria est� pr�xima de uma conclus�o e deve ser enviada em fevereiro ao Congresso. Guedes acredita em um encaminhamento entre 20 a 30 dias.
* Estagi�ria sob supervis�o de Roberto Fonseca
Gasolina 1,5% mais barata na refinaria
A Petrobras reduziu os pre�os da gasolina em 1,5%, em m�dia, nas suas refinarias. A queda do pre�o do �leo diesel – S10 e S500 – foi de 4,1%. J� o diesel mar�timo ficou 4,3% mais barato, informou a estatal por meio de sua assessoria de imprensa. As mudan�as entram hoje em vig�ncia. Com a retra��o dos pre�os, a Petrobras derrubou qualquer oportunidade de importa��o por terceiros, segundo o presidente da Associa��o Brasileira de Importadores de Combust�veis (Abicom), S�rgio Ara�jo.
Para a popula��o, os aumentos recentes nos pre�os dos combust�veis pressionaram os gastos das fam�lias com transportes em janeiro, segundo a infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), pr�via do indicador oficial de infla��o no pa�s. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
A gasolina, que j� tinha encarecido1,49% em dezembro, teve alta de 2,64% neste m�s. O produto exerceu a segunda maior contribui��o individual para a infla��o do m�s, o equivalente a 0,11 ponto percentual.
Sem ganho real para o m�nimo
O secret�rio especial de Fazenda do Minist�rio da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou ontem que o governo vai alterar, neste ano, a sistem�tica de corre��o para o sal�rio m�nimo, sem que haja perdas para os trabalhadores. Atualmente, o piso salarial do pa�s � corrigido pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior. N�o haver� ganho acima da infla��o.