Em Davos, Guedes prop�e 'imposto do pecado' sobre cigarro, �lcool e a��car

O Minist�rio da Economia prepara mudan�as na cobran�a de impostos e faz simula��es para verificar quais os resultados poss�veis de arrecada��o com a tributa��o de produtos que podem fazer mal � sa�de. O imposto sobre "pecados" poder� vir em itens como cigarros, bebidas alco�licas e alimentos processados com a��car, disse o ministro Paulo Guedes a jornalistas, durante o F�rum Econ�mico Mundial, em Davos.

Ele acredita que, quando chegar ao Brasil, j� ter� uma defini��o sobre o assunto. "Estou doido para elevar o imposto do a��car. Pedi para simular tudo", afirmou o ministro.

H� um debate na Pasta sobre se a eleva��o deve ser na mesma propor��o de itens j� taxados com al�quotas mais altas, como cigarro e bebidas, ou se deve receber tratamento diferenciado porque pode afetar diretamente os mais pobres, que usam mais a fonte de energia em sua cesta b�sica.

Quando houver uma defini��o, a proposta deve ser inclu�da em uma PEC do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que atualmente tramita no Senado. A ideia � propor alguma altera��o em cima do IPI, mas n�o do a��car como mat�ria-prima, apenas em produtos finais manufaturados.

A guerra contra o a��car j� dura alguns anos na Europa, onde nove pa�ses passaram a cobrar impostos sobre refrigerantes. A m�dia � de � 0,064 por latinha da bebida. A mais alta taxa � a da Noruega. Na sequ�ncia, est�o Reino Unido e Finl�ndia. H� muito debate ainda sobre o assunto. O primeiro � se o valor a mais tem realmente algum impacto sobre a decis�o do consumidor. O outro diz respeito ao lobby dos produtores da commodity. Em evento da Organiza��o Internacional do A��car (OIA), que tem sede na capital brit�nica, foi difundido o argumento de que n�o h� estudos que relacionem diretamente o consumo do produto a problemas de sa�de.

Reforma.
A proposta de reforma tribut�ria do Senado cria o chamado imposto seletivo, com al�quotas diferenciadas para bebidas alco�licas e n�o alco�licas, fumo, ve�culos, comunica��es, energia el�trica, petr�leo e g�s natural.

Pelas regras atuais, cigarros e bebidas alco�licas s�o taxados com PIS/Cofins e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

Guedes garantiu, no entanto, que n�o se trata de uma mudan�a que aumentar� a carga como um todo. "A inten��o � ter um programa de substitui��o tribut�ria, n�o � para arrecadar mais nem menos", disse. "N�o posso baixar a arrecada��o hoje, mas tamb�m n�o vou aumentar. Tudo est� sendo feito para que haja mais base de incid�ncia para que o governo possa diminuir al�quotas em alguns outros produtos."

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.