Aposentado do INSS pode integrar for�a-tarefa

Para seguir recomenda��o feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo prop�s a contrata��o de servidores aposentados do INSS para tentar acabar com uma fila de 1,3 milh�o de pedidos de benef�cios em atraso. A proposta foi apresentada ao TCU pelo secret�rio Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho.

Nessa quinta-feira, 23, o jornal O Estado de S�o Paulo revelou que o TCU deve barrar a contrata��o exclusiva de militares da reserva - frustrando os planos iniciais do governo. Para os ministros do TCU, a for�a-tarefa precisa tamb�m incluir civis para n�o configurar uma "reserva de mercado".

O impasse em torno da contrata��o de militares provocou atrito depois que o presidente da Rep�blica em exerc�cio, Hamilton Mour�o, elevou o tom ao amea�ar a convoca��o de militares da reserva para refor�ar a an�lise de benef�cios do INSS. Mais tarde, diante da rea��o negativa, o presidente interino recuou e informou que os militares n�o ser�o "convocados" ao trabalho no INSS, como tinha dito mais cedo.

O ministro do TCU, Bruno Dantas, avalia a nova proposta apresentada pelo governo. Ele � o relator do pedido de liminar do Minist�rio P�blico junto � Corte de Contas que pede a suspens�o da contrata��o dos militares.

O pr�prio presidente Jair Bolsonaro ampliou a pol�mica ao dizer que decidiu pelo convite aos militares da reserva porque seria uma op��o que exigiria menos burocracia e, na vis�o dele, envolveria menos direitos trabalhistas. "Por que militar da reserva? Porque a legisla��o garante. Se voc� contratar civis, para mandar embora �... entra na Justi�a, direito trabalhista. Complica o neg�cio. Militar � f�cil. Eu contrato hoje e demito amanh� sem problema nenhum. Problema zero. Essa � a facilidade. E o pessoal est� clamando por aposentadoria. N�o � privilegiar o militar. At� porque n�o � convoca��o, � um convite. � a facilidade que n�s temos nesse tipo de m�o de obra", justificou o presidente.

Decreto.
Pela manh�, antes de embarcar para a �ndia, Bolsonaro afirmou que deixou um decreto pronto para ser publicado, mas ele depende do aval do TCU. Caso o Tribunal n�o aprove o texto, uma outra vers�o ser� assinada por Mour�o. Segundo o presidente em exerc�cio, se n�o houver consenso, o decreto s� ser� publicado depois da volta de Bolsonaro da �ndia.

O jornal O Estado de S�o Paulo apurou que, no caso da contrata��o de ex-servidores do INSS, n�o haver� uma revis�o da aposentadoria desses antigos funcion�rios. O governo trabalha com a op��o de realizar nesses casos uma contrata��o tempor�ria.

Al�m disso, o recrutamento de servidores aposentados do INSS passou a ser visto como uma garantia de que a for�a de trabalho � qualificada para o servi�o, na medida em que n�o haver� tempo h�bil para o treinamento de novos trabalhadores. Com essa exig�ncia, o governo restringiria o n�mero de funcion�rios p�blicos aposentados que podem ser contratados.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.