Em requerimento despachado hoje, o Tribunal deu prazo de cinco dias para os minist�rios da Economia, Casa Civil, Defesa e o INSS entreguem informa��es detalhadas sobre a contrata��o de militares da reserva para refor�ar o atendimento da fila. O atraso j� chega a quase dois milh�es de pedidos. O TCU quer saber em quanto tempo o INSS vai reduzir esse volume.
O pedido faz parte de recurso apresentado pelo Minist�rio P�blico junto ao TCU, que pede a suspens�o imediata da contrata��o de militares da reserva para compor o quadro do INSS.
A �rea t�cnica vai fazer uma radiografia da extens�o da fila. Para isso, o Tribunal far� uma dilig�ncia no INSS. O �rg�o ter� que entregar indicadores de tempestividade e produtividade no atendimento e na an�lise de requerimentos dos benef�cios dos �ltimos cinco anos.
O INSS ser� obrigado a mostrar o fluxo de requerimentos, tempo m�dio de an�lise, concess�o e outros indicadores para fazer uma avalia��o do atual estoque dos requerimentos atrasados. Al�m desses dados, o �rg�o ter� que enviar detalhamento dos pedidos atrasados por tempo de atraso, faixa de renda, Estado da Federa��o, complexidade de an�lise do benef�cio. Ele quer mapear a gravidade dos atrasos. O custo operacional tamb�m ter� que ser enviado.
Uma lista com 30 pedidos diferentes de informa��es foi apresentada aos tr�s minist�rios e ao INSS. Essas informa��es servir�o de base para o TCU decidir sobre o pedido de cautelar. O relator � o ministro Bruno Dantas, que j� avisou ao secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, que o governo precisa incluir civis na contrata��o.
O TCU negocia uma solu��o com o governo para estender a contrata��o tempor�ria tamb�m para servidores civis aposentados. Uma reuni�o est� marcada para a pr�xima ter�a-feira.