Presente desde outubro de 2018 em 31 �rg�os da Uni�o no Distrito Federal, o sistema de compras pela internet de material de escrit�rio e suprimentos de inform�tica pelo governo dever� ser estendido a todo o pa�s at� junho. A expectativa � da Secretaria de Gest�o do Minist�rio da Economia, que abre hoje consulta p�blica para receber contribui��es que auxiliem na elabora��o da licita��o do Almoxarifado Virtual Nacional.
Por meio do Almoxarifado Virtual, os �rg�os deixam de comprar individualmente materiais como l�pis, pap�is, pendrives, canetas e demais materiais de expediente e passam a ser supridos sob demanda, com pedidos executados instantaneamente. O Minist�rio da Economia faz uma licita��o centralizada, cabendo aos gestores de cada �rg�o registrar os pedidos numa plataforma eletr�nica. Os materiais s�o entregues pela empresa contratada, respons�vel pelo transporte dos produtos.
Segundo o Minist�rio da Economia, o Almoxarifado virtual reduz a necessidade de estoques e resulta em economia para o governo, que usa menos espa�o para armazenamento e reduz eventuais perdas provocadas pela conserva��o inadequada. Antes de os �rg�os federais no DF adotarem o modelo, cada institui��o fazia o planejamento, a licita��o, a compra, o armazenamento, a separa��o, a distribui��o e o descarte de materiais. O processo resultava em redund�ncia de trabalho, de espa�o f�sico e de servidores exercendo a mesma fun��o.
Com o objetivo de ouvir o mercado e a sociedade para a amplia��o da plataforma eletr�nica aos �rg�os federais em todo o pa�s, a consulta p�blica se estender� at� 7 de fevereiro. Segundo o Minist�rio da Economia, a ata de registro de pre�os do Almoxarifado Virtual Nacional dever� estar assinada em junho deste ano, logo ap�s a primeira licita��o. As sugest�es podem ser enviadas por e-mail para o endere�o eletr�nico: [email protected].
Tributa��o O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram exclu�dos do sistema de tributa��o Simples Nacional – regime que agrega em uma s� tarifa impostos federais, estaduais e previdenci�rios – t�m at� esta sexta-feira para regularizar pend�ncias e aderir novamente ao modelo de tributa��o.
Para retornar ao sistema, empreendedores n�o podem ter d�bito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo tamb�m se aplica aos empres�rios interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclus�o no Simples aprovado, a empresa ser� readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.
Para empresas em in�cio de atividade, o prazo para a solicita��o � de 30 dias contados do �ltimo deferimento de inscri��o municipal ou estadual, e desde que n�o tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jur�dicas (CNPJ). Para empresas abertas desde 1º de janeiro, o prazo de ades�o � de 60 dias. Todo o processo de ades�o � feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.
O Simples agrega oito tributos de uma �nica vez, o que reduz os custos tribut�rios e diminui a burocracia para a manuten��o dos neg�cios. O devedor tem a op��o de realizar o pagamento � vista, abater parte da d�vida com cr�ditos tribut�rios ou parcelar os d�bitos em at� cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Segundo informa��es da Receita Federal, as principais irregularidades que levam � exclus�o do Simples s�o a falta de documentos, excesso de faturamento, d�bitos tribut�rios, parcelamentos pendentes ou o exerc�cio pela empresa de atividades n�o inclu�das nesse regime de tributa��o. (Ag�ncia Brasil)
O QUE MUDA
» Os �rg�os da administra��o federal ser�o supridos por demanda, com pedidos executados de forma instant�nea
» O Minist�rio da Economia far� licita��o centralizada, mediante pedidos registrados em plataforma eletr�nica
» Material ser� entregue pela empresa contratada, tamb�m respons�vel pelo transporte dos produtos